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Exibindo: 1385 normas.

Portaria SUFRAMA nº 429 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 2 out 2012

Portaria SECEX nº 35 DE 27/09/2012

Federal - Publicado em 28 set 2012

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Coréia do Sul para o produto ímãs de ferrite em forma de anel, classificados na NCM 8505.19.10, quando produzidos pela empresa Pacific Metals Co. Ltd.

Portaria SECEX nº 34 DE 26/09/2012

Federal - Publicado em 9 out 2012

RETIFICAÇÃO

Portaria SEAE nº 78 DE 26/09/2012

Federal - Publicado em 27 set 2012

Autoriza a Caixa Econômica Federal a comercializar, por meio de apostas fracionadas - Bolões, as loterias de Prognósticos Esportivos, Numéricos, Especiais e Bilhetes.

Portaria SECEX nº 34 DE 26/09/2012

Federal - Publicado em 27 set 2012

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 63, de 3 de setembro de 2012.

Portaria SECEX nº 33 DE 24/09/2012

Federal - Publicado em 25 set 2012

Portaria MS/SRTE nº 117 DE 21/09/2012

Federal - Publicado em 25 set 2012

Portaria MS/SRTE nº 117 DE 21/09/2012

Federal - Publicado em 27 set 2012

Retificação

Portaria SECEX nº 32 DE 21/09/2012

Federal - Publicado em 24 set 2012

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação estabelecidas pela Resolução CAMEX nº 58, de 20 de agosto de 2012.

Portaria MDA nº 67 DE 20/09/2012

Federal - Publicado em 21 set 2012

Dispõe sobre parcelamento de débito e dá outras providências.

Portaria SRTE/MG nº 152 DE 20/09/2012

Federal - Publicado em 24 set 2012

Institui a obrigatoriedade de adoção do Sistema HomologNet nas unidades de Atendimento da SRTE/MG e dá outras providências.

Portaria SIT nº 335 DE 12/09/2012

Federal - Publicado em 17 set 2012

Altera a redação da Portaria SIT/DSST nº 3, de 1º de março de 2002, que baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Portaria MDA nº 60 DE 06/09/2012

Federal - Publicado em 10 set 2012

Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social.

Portaria INMETRO nº 459 DE 06/09/2012

Federal - Publicado em 11 set 2012

Portaria ALF/Porto de Vitória nº 72 DE 05/09/2012

Federal - Publicado em 11 set 2012

Dispõe sobre o ingresso de pessoas e veículos em locais sujeitos ao controle aduaneiro, sob jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória.

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