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Exibindo: 8109 normas.
Portaria FUNAG nº 319 de 30/12/2010
Federal - Publicado em 31 dez 2010
Portaria MS nº 4.310 de 30/12/2010
Federal - Publicado em 31 dez 2010
Portaria ICMBio nº 135 de 30/12/2010
Federal - Publicado em 31 dez 2010
Portaria SOF nº 208 de 30/12/2010
Federal - Publicado em 31 dez 2010
Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094 de 2010.
Portaria BACEN nº 62.449 de 30/12/2010
Federal - Publicado em 31 dez 2010
Portaria CAPES nº 260 de 30/12/2010
Federal - Publicado em 3 jan 2011
Aprova as normas do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.
Portaria SOF nº 209 de 30/12/2010
Federal - Publicado em 31 dez 2010
Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094 de 2010.
Portaria ICMBio nº 136 de 30/12/2010
Federal - Publicado em 31 dez 2010
Portaria SENAD nº 64 de 29/12/2010
Federal - Publicado em 30 dez 2010
Portaria CNJ nº 234 de 29/12/2010
Federal - Publicado em 31 dez 2010
Define Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria SVS nº 211 de 29/12/2010
Federal - Publicado em 30 dez 2010
Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Canoas, no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria SVS nº 212 de 29/12/2010
Federal - Publicado em 30 dez 2010
Habilita os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria SE/MF nº 297 de 29/12/2010
Federal - Publicado em 30 dez 2010
Portaria MMA nº 535 de 29/12/2010
Federal - Publicado em 30 dez 2010
Altera a Portaria MMA nº 238, de 21.07.2009, DOU 22.07.2009.
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