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Exibindo: 455 normas.
Instrução Normativa DIGES/ANS nº 10 de 08/12/2010
Federal - Publicado em 9 dez 2010
Instrução Normativa RFB nº 1.094 de 06/12/2010
Federal - Publicado em 7 dez 2010
Instrução Normativa IBAMA nº 13 de 06/12/2010
Federal - Publicado em 7 dez 2010
Proíbe a reprodução dos grandes felinos exóticos (Panthera spp.), e dá outras providências.
Instrução Normativa SDA nº 32 de 03/12/2010
Federal - Publicado em 7 dez 2010
Instrução Normativa MinC nº 2 de 03/12/2010
Federal - Publicado em 6 dez 2010
Estabelece regra de transição para a Instrução Normativa nº 01, de 05 de outubro de 2010.
Instrução Normativa DIPRO nº 29 de 03/12/2010
Federal - Publicado em 6 dez 2010
Instrução Normativa RFB nº 1.093 de 02/12/2010
Federal - Publicado em 3 dez 2010
Instrução Normativa RFB nº 1.092 de 02/12/2010
Federal - Publicado em 3 dez 2010
Instrução Normativa ITI nº 11 de 02/12/2010
Federal - Publicado em 6 dez 2010
Instrução Normativa DC/ANCINE nº 91 DE 01/12/2010
Federal - Publicado em 4 fev 2011
Instrução Normativa RFB nº 1.091 de 01/12/2010
Federal - Publicado em 2 dez 2010
Instrução Normativa MAPA nº 40 de 30/11/2010
Federal - Publicado em 1 dez 2010
Instrução Normativa MAPA nº 39 de 30/11/2010
Federal - Publicado em 1 dez 2010
Instrução Normativa SIT/DSST nº 88 de 30/11/2010
Federal - Publicado em 1 dez 2010
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