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Exibindo: 254 normas.
Instrução Normativa SRF nº 347 de 30/07/2003
Federal - Publicado em 1 ago 2003
Instrução Normativa MMA nº 4 de 28/07/2003
Federal - Publicado em 29 jul 2003
Instrução Normativa SRF nº 346 de 28/07/2003
Federal - Publicado em 30 jul 2003
Instrução Normativa SRF nº 345 DE 28/07/2003
Federal - Publicado em 8 ago 2003
Instrução Normativa SRF nº 344 de 23/07/2003
Federal - Publicado em 29 jul 2003
Instrução Normativa SRF nº 343 de 22/07/2003
Federal - Publicado em 23 jul 2003
Altera a Instrução Normativa SRF nº 95, de 28 de novembro de 2001, e dá outras providências.
Instrução Normativa SIT nº 41 de 22/07/2003
Federal - Publicado em 23 jul 2003
Instrução Normativa SDA nº 57 de 21/07/2003
Federal - Publicado em 23 jul 2003
Instrução Normativa SDA nº 58 de 21/07/2003
Federal - Publicado em 23 jul 2003
Instrução Normativa SIT nº 40 de 17/07/2003
Federal - Publicado em 18 jul 2003
Instrução Normativa DC/INSS nº 92 de 16/07/2003
Federal - Publicado em 17 jul 2003
Revoga a Instrução Normativa DC/INSS nº 72, de 22 de maio de 2002.
Instrução Normativa SRF nº 342 de 15/07/2003
Federal - Publicado em 18 jul 2003
Instrução Normativa SRF nº 341 DE 15/07/2003
Federal - Publicado em 16 jul 2003
Institui a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) e dá outras providências.
Instrução Normativa SRF nº 340 de 11/07/2003
Federal - Publicado em 15 jul 2003
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