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Exibindo: 254 normas.
Instrução Normativa SRF nº 339 de 08/07/2003
Federal - Publicado em 10 jul 2003
Instrução Normativa SRF nº 338 de 07/07/2003
Federal - Publicado em 9 jul 2003
Instrução Normativa SPC nº 1 de 04/07/2003
Federal - Publicado em 8 jul 2003
Instrução Normativa SARC nº 8 de 02/07/2003
Federal - Publicado em 4 jul 2003
Instrução Normativa SDA nº 53 de 02/07/2003
Federal - Publicado em 4 jul 2003
Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos.
Instrução Normativa SIT nº 38 de 02/07/2003
Federal - Publicado em 4 jul 2003
Instrução Normativa DC/INSS nº 91 de 30/06/2003
Federal - Publicado em 1 jul 2003
Instrução Normativa MAPA nº 9 de 27/06/2003
Federal - Publicado em 30 jun 2003
Instrução Normativa SRF nº 337 de 27/06/2003
Federal - Publicado em 30 jun 2003
Instrução Normativa SRF nº 336 de 27/06/2003
Federal - Publicado em 30 jun 2003
Altera a Instrução Normativa SRF nº 4, de 10 de janeiro de 2001.
Instrução Normativa SDA nº 51 de 27/06/2003
Federal - Publicado em 30 jun 2003
Instrução Normativa SDA nº 49 de 26/06/2003
Federal - Publicado em 4 jul 2003
Instrução Normativa MCid nº 1 de 25/06/2003
Federal - Publicado em 26 jun 2003
Instrução Normativa SIT nº 37 de 25/06/2003
Federal - Publicado em 26 jun 2003
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