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Exibindo: 215 normas.
Instrução Normativa SRF nº 94 de 29/07/1999
Federal - Publicado em 3 ago 1999
Instrução Normativa SRF nº 93 de 29/07/1999
Federal - Publicado em 30 jul 1999
Dispõe sobre as incidências do IOF e do imposto de renda nas aplicações em fundos de investimento.
Instrução Normativa COAF nº 1 de 26/07/1999
Federal - Publicado em 27 jul 1999
Dispõe sobre a remessa de comunicações ao COAF por meio eletrônico.
Instrução Normativa SRF nº 92 de 26/07/1999
Federal - Publicado em 27 jul 1999
Instrução Normativa SRF nº 91 de 23/07/1999
Federal - Publicado em 27 jul 1999
Instrução Normativa SRF nº 90 de 22/07/1999
Federal - Publicado em 23 jul 1999
Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Cadastro de Pessoa Física - CPF.
Instrução Normativa SRF nº 89 de 22/07/1999
Federal - Publicado em 23 jul 1999
Altera a redação dos artigos 8º e 10 da Instrução Normativa SRF nº 78, de 28 de junho de 1999.
Instrução Normativa SRF nº 88 de 20/07/1999
Federal - Publicado em 27 jul 1999
Instrução Normativa SRF nº 87 de 20/07/1999
Federal - Publicado em 22 jul 1999
Instrução Normativa SPC nº 22 de 19/07/1999
Federal - Publicado em 20 jul 1999
Instrução Normativa SRF nº 86 de 16/07/1999
Federal - Publicado em 20 jul 1999
Instrução Normativa SRF nº 85 de 13/07/1999
Federal - Publicado em 16 jul 1999
Instrução Normativa SEFIT/SSST nº 14 de 13/07/1999
Federal - Publicado em 14 jul 1999
Instrução Normativa SRF nº 84 de 12/07/1999
Federal - Publicado em 14 jul 1999
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