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Exibindo: 1009 normas.
Decreto nº 89.139 de 07/12/1983
Federal - Publicado em 9 dez 1983
Decreto nº 89.138 de 07/12/1983
Federal - Publicado em 9 dez 1983
Decreto nº 89.137 de 07/12/1983
Federal - Publicado em 9 dez 1983
Autoriza o aumento do capital social da Companhia de Desenvolvimento do Amapá - CODEASA.
Decreto nº 89.136 de 07/12/1983
Federal - Publicado em 9 dez 1983
Autoriza o aumento do capital social da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA.
Decreto nº 89.135 de 07/12/1983
Federal - Publicado em 9 dez 1983
Autoriza o aumento do capital social da Centrais Elétricas de Roraima - CER.
Decreto nº 89.134 de 07/12/1983
Federal - Publicado em 9 dez 1983
Autoriza o aumento do capital social da Companhia Siderúrgica da Amazônia - SIDERAMA.
Decreto nº 89.132 de 07/12/1983
Federal - Publicado em 9 dez 1983
Decreto nº 89.131 de 07/12/1983
Federal - Publicado em 9 dez 1983
Decreto nº 89.130 de 07/12/1983
Federal - Publicado em 9 dez 1983
Decreto nº 89.129 de 07/12/1983
Federal - Publicado em 9 dez 1983
Decreto nº 89.128 de 06/12/1983
Federal - Publicado em 7 dez 1983
Autoriza o aumento de capital social da Rede Ferroviária Federal S/A. - RFFSA.
Decreto nº 89.127 de 06/12/1983
Federal - Publicado em 7 dez 1983
Decreto nº 89.126 de 06/12/1983
Federal - Publicado em 7 dez 1983
Dispõe sobre o limite do capital autorizado da Fertilizantes Fosfatados S/A. - FOSFÉRTIL.
Decreto nº 89.125 de 06/12/1983
Federal - Publicado em 7 dez 1983
Eleva o capital da empresa pública Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.
Decreto nº 89.124 de 06/12/1983
Federal - Publicado em 7 dez 1983
Dispõe sobre o limite do capital autorizado da Empresas Nucleares Brasileiras S/A. - NUCLEBRÁS.
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