Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Circular -> 2017

Exibindo: 146 normas.

Circular CAIXA nº 765 DE 11/05/2017

Federal - Publicado em 30 mai 2017

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento - Carteira Administrada do FGTS.

Circular SUSEP nº 550 DE 10/05/2017

Federal - Publicado em 15 mai 2017

Altera a Circular SUSEP nº 535, de 28 de abril de 2016.

Circular SECEX nº 26 DE 03/05/2017

Federal - Publicado em 4 mai 2017

Circular SECEX nº 25 DE 27/04/2017

Federal - Publicado em 28 abr 2017

Circular SECEX nº 24 DE 27/04/2017

Federal - Publicado em 28 abr 2017

Circular SUSEP nº 549 DE 26/04/2017

Federal - Publicado em 27 abr 2017

Estabelece na forma do parágrafo único do art. 109 da Resolução CNSP nº 243/2011, o procedimento para intimação, por meio de equipamento de transmissão remota nos Processos Administrativos Sancionadores dirigidos às sociedades seguradoras, empresas de capitalização, resseguradores locais, admitidos ou eventuais, às entidades abertas de previdência complementar e às empresas em regime especial, mediante sua realização através da disponibilização na subseção "Documentos para o Mercado", na seção "Informações ao Mercado" no sítio Eletrônico oficial da Superintendência de Seguros Privados - Susep na Internet (www.susep.gov.br), e dá outras providências.

Circular CAIXA nº 763 DE 25/04/2017

Federal - Publicado em 26 abr 2017

Divulga a versão 4 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.

Circular SECEX nº 23 DE 24/04/2017

Federal - Publicado em 25 abr 2017

Circular SECEX nº 22 DE 20/04/2017

Federal - Publicado em 24 abr 2017

Prorroga por até oito meses, a partir de 10.05.2017, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de fios de aço de alto teor de carbono, de alta resistência, de seção circular, encruados a frio por trefilação, com superfície lisa ou entalhada, relaxação baixa ou normal, comumente classificadas nos itens 7217.10.19 e 7217.10.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM/SH, originárias da China, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 40 de 2016.

Circular SECEX nº 22 DE 20/04/2017

Federal - Publicado em 24 abr 2017

Circular SECEX nº 19 DE 19/04/2017

Federal - Publicado em 20 abr 2017

Circular SECEX nº 20 DE 19/04/2017

Federal - Publicado em 20 abr 2017

Circular DC/BACEN nº 3831 DE 13/04/2017

Federal - Publicado em 17 abr 2017

Dispõe sobre os procedimentos operacionais no âmbito do Banco Central do Brasil relacionados ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), de que tratam a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, e a Lei nº 13.428, de 30 de março de 2017, e altera anexo da Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013.

Circular CAIXA nº 761 DE 12/04/2017

Federal - Publicado em 17 abr 2017

Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01.

Circular CAIXA nº 760 DE 30/03/2017

Federal - Publicado em 3 abr 2017

Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »