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Exibindo: 93 normas.

Circular BACEN/DC nº 3724 DE 15/10/2014

Federal - Publicado em 17 out 2014

Altera dispositivos da Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013, e da Circular nº 3.683, de 4 de novembro de 2013, referentes aos prazos de encaminhamento de pedido de autorização de arranjos e de instituições de pagamento, respectivamente.

Circular SECEX nº 62 DE 13/10/2014

Federal - Publicado em 14 out 2014

Prorroga por até oito meses, a partir de 16 de outubro de 2014, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de filme de polipropileno biaxialmente orientado (BOPP), sem impressão gráfica, usualmente classificado no item 3920.20.19 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originário da República Argentina, República do Chile, República do Peru, República da Colômbia, República da Índia e Taipé Chinês.

Circular SECEX nº 61 DE 10/10/2014

Federal - Publicado em 13 out 2014

Publica propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum ora sob análise pelo Departamento de Negociações Internacionais - DEINT.

Circular SECEX nº 61 DE 10/10/2014

Federal - Publicado em 27 out 2014

Ret. - Publica propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum ora sob análise pelo Departamento de Negociações Internacionais - DEINT.

Circular SECEX nº 59 DE 09/10/2014

Federal - Publicado em 10 out 2014

Torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica, por terem sido verificados indícios suficientes da existência de dumping nas importações brasileiras de MDI polimérico, comumente classificadas no item 3909.30.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originárias da Alemanha, da Bélgica, da Espanha, da Hungria, de Portugal, dos Países Baixos e da Coreia do Sul.

Circular BACEN/DC nº 3722 DE 07/10/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Altera a Circular nº 3.693, de 20 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para contabilização da remuneração de correspondentes no País.

Circular SUSEP nº 497 DE 03/10/2014

Federal - Publicado em 8 out 2014

Estabelece exceção à vedação a que se refere o §3º do artigo 5º da Circular Susep nº 480/2013.

Circular CAIXA nº 662 DE 30/09/2014

Federal - Publicado em 3 out 2014

Define critérios e procedimentos operacionais para renegociação de dívidas junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura.

Circular SUSEP nº 496 DE 25/09/2014

Federal - Publicado em 2 out 2014

Altera a Circular Susep nº 450, de 17 de outubro de 2012.

Circular BACEN/DC nº 3721 DE 25/09/2014

Federal - Publicado em 26 set 2014

Dispõe sobre a obrigação de utilização, por instituições financeiras e instituições de pagamento, de arquivos padronizados de agenda de recebíveis.

Circular SECEX nº 53 DE 15/09/2014

Federal - Publicado em 16 set 2014

Publica propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum ora sob análise pelo Departamento de Negociações Internacionais - DEINT.

Circular CAIXA nº 661 DE 05/09/2014

Federal - Publicado em 11 set 2014

Divulga versão atualizada de manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 51 DE 04/09/2014

Federal - Publicado em 5 set 2014

Circular BACEN/DC nº 3715 DE 20/08/2014

Federal - Publicado em 20 ago 2014

Altera a Circular nº 3.569, de 22 de dezembro de 2011, que define as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

Circular SUSEP nº 493 DE 08/08/2014

Federal - Publicado em 11 ago 2014

Dispor sobre a Nota Técnica Atuarial de Carteira que deverá ser encaminhada quando do início de operação em ramos de seguro e dá outras providências.

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