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Exibindo: 156 normas.

Circular SECEX nº 84 de 06/11/2003

Federal - Publicado em 7 nov 2003

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SECEX nº 83 de 03/11/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Dispõe sobre o Sistema Geral de Preferências (SGP) do Japão.

Circular BACEN nº 3.209 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Altera os prazos de liquidação de operações de câmbio de natureza financeira em que o cliente seja a Secretaria do Tesouro Nacional.

Circular CAIXA nº 302 de 31/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Regulação das loterias de números: Loto III - Quina / Loto V - Mega-Sena / Loto VIII - Lotomania / Loto IX - Dupla Sena / Loto XII - Lotofácil

Circular CAIXA nº 301 de 31/10/2003

Regulação das Loterias de Prognósticos Esportivos Loto X - Loteca e Loto XI - Lotogol.

Circular BACEN nº 3.208 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Programa Nacional de Desburocratização - Institui a Rede de Informações de Capitais Estrangeiros e Câmbio - RedeCEC.

Circular SECEX nº 82 de 30/10/2003

Federal - Publicado em 3 nov 2003

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular CAIXA nº 299 de 27/10/2003

Federal - Publicado em 30 out 2003

Dispõe sobre a distribuição e o remanejamento dos recursos referentes ao Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2003, nas áreas de Habitação Popular, Saneamento Básico e Infra-estrutura Urbana.

Circular SUSEP nº 236 de 24/10/2003

Federal - Publicado em 27 out 2003

Altera as Circulares SUSEP nºs 130 e 223, de 12 de maio de 2000 e 13 de dezembro de 2000, respectivamente.

Circular BACEN nº 3.207 de 22/10/2003

Federal - Publicado em 23 out 2003

Altera a Circular nº 3.188, de 2003, que dispõe sobre a Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 235 de 21/10/2003

Federal - Publicado em 22 out 2003

Dispõe sobre a operacionalização das apólices de seguro de responsabilidade civil à base de reclamações (claims made basis).

Circular SECEX nº 80 de 21/10/2003

Federal - Publicado em 23 out 2003

Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.

Circular SECEX nº 79 de 14/10/2003

Federal - Publicado em 15 out 2003

Importação de bens.

Circular SECEX nº 78 de 09/10/2003

Federal - Publicado em 14 out 2003

Dispõe sobre a importação de bens.

Circular CAIXA nº 298 de 07/10/2003

Divulga versão atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS.

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