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Exibindo: 282 normas.
Ato CSJT nº 164 de 08/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Unificado de Cálculo da Justiça do Trabalho - cgCALC.
Ato CSJT nº 163 de 08/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - cgSIGA.
Ato CSJT nº 162 de 08/10/2009
Institui o Comitê Gestor do Sistema de Elaboração de Acórdãos, Sentenças e Despachos - cgeJULG.
Ato COTEPE/PMPF nº 19 de 07/10/2009
Federal - Publicado em 8 out 2009
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Ato ANATEL nº 5.759 de 05/10/2009
Federal - Publicado em 7 out 2009
Ato ANATEL nº 5.620 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 2 out 2009
Ato ANATEL nº 5.617 de 01/10/2009
Federal - Publicado em 2 out 2009
Ato TST nº 600 de 29/09/2009
Federal - Publicado em 30 set 2009
Ato CSJT nº 154 de 25/09/2009
Federal - Publicado em 28 set 2009
Ato SF nº 376 de 25/09/2009
Federal - Publicado em 29 set 2009
"Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Segundo Quadrimestre de 2009."
Ato SF nº 371 de 24/09/2009
Federal - Publicado em 28 set 2009
Extingue 511 (quinhentos e onze) cargos do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
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