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Exibindo: 119 normas.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 9 DE 20/02/2013

Federal - Publicado em 21 fev 2013

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica e consolida os Atos Declaratórios Executivos referentes à devolução de restituição indevida não tributário.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 9 DE 20/02/2013

Federal - Publicado em 7 mar 2013

RETIFICAÇÃO

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 5 DE 05/02/2013

Federal - Publicado em 7 fev 2013

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ano-calendário de 2013, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 4 DE 05/02/2013

Federal - Publicado em 7 fev 2013

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de 2013.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 1 DE 04/02/2013

Federal - Publicado em 18 fev 2013

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 7 DE 30/01/2013

Federal - Publicado em 31 jan 2013

Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a geração de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para pagamento da parcela mínima relativa ao parcelamento de débitos do Simples Nacional.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 1 DE 18/01/2013

Federal - Publicado em 21 jan 2013

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 5 DE 17/01/2013

Federal - Publicado em 18 jan 2013

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 3 DE 17/01/2013

Federal - Publicado em 21 jan 2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de fevereiro de 2013.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 2 DE 15/01/2013

Federal - Publicado em 16 jan 2013

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

Ato Declaratório Executivo Corec nº 2 DE 15/01/2013

Federal - Publicado em 16 jan 2013

Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 2 DE 07/01/2013

Federal - Publicado em 9 jan 2013

Ato Declaratório Executivo Corec nº 1 DE 04/01/2013

Federal - Publicado em 7 jan 2013

Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de código de acesso.

Ato Declaratório Executivo Cotir nº 1 DE 02/01/2013

Federal - Publicado em 4 jan 2013

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de dezembro do ano-calendário de 2012, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

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