Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato Declaratório Executivo -> 2013

Exibindo: 1 a 18 de 118 normas encontradas.
Ordernar por:

Ato Declaratório Executivo RFB nº 7 DE 30/12/2013

Publicação: 31 dez 2013

Dispõe sobre os códigos de enquadramento de operações de exportação, informados no Registro de Exportação do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que geram direito ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 103 DE 30/12/2013

Publicação: 2 jan 2014

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD).

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 102 DE 30/12/2013

Publicação: 31 dez 2013

Dispõe sobre a forma pela qual os estabelecimentos produtores, engarrafadores, cooperativas de produtores, estabelecimentos comerciais atacadistas e importadores dos produtos a que se refere a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, deverão adotar os procedimentos relativos à previsão, fornecimento, devolução e transferência de selos de controle.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 71 DE 27/12/2013

Publicação: 30 dez 2013

Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 70 DE 23/12/2013

Publicação: 2 jan 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de janeiro de 2014.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 98 DE 20/12/2013

Publicação: 23 dez 2013

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

Ato Declaratório Executivo Codac nº 67 DE 13/12/2013

Publicação: 16 dez 2013

Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 65 DE 11/12/2013

Publicação: 12 dez 2013

Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 60 DE 10/12/2013

Publicação: 11 dez 2013

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 61 DE 10/12/2013

Publicação: 11 dez 2013

Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 6 DE 10/12/2013

Publicação: 12 dez 2013

Declara revogados os Pareceres Normativos que menciona.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 91 DE 09/12/2013

Publicação: 11 dez 2013

Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições), constante no Anexo Único do ADE Cofis nº 20, de 14 de março de 2012.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 59 DE 28/11/2013

Publicação: 2 dez 2013

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2013.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 58 DE 26/11/2013

Publicação: 28 nov 2013

Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a consulta da 2ª (segunda) via das Multas por Atraso na Entrega da Declaração, Demonstrativo ou Escrituração Digital (Maed) à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

Ato Declaratório Executivo COANA nº 34 DE 21/11/2013

Publicação: 4 dez 2013

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 33 DE 18/11/2013

Publicação: 4 dez 2013

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo Codac nº 57 DE 29/10/2013

Publicação: 1 nov 2013

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2013.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 83 DE 29/10/2013

Publicação: 30 out 2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca.

 

www.normasbrasil.com.br - Seu portal de normas e legislação brasileira