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Exibindo: 51 normas.

Ajuste SINIEF nº 45 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 14 dez 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 5/2021 , que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE.

Ajuste SINIEF nº 44 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 14 dez 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 19/2016 , que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 42 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 10 dez 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 13/2017, que dispõe sobre regime especial aplicável à remessa para armazenagem e à movimentação de petróleo, seus derivados, e de derivados líquidos de gás natural no sistema dutoviário realizadas pela Petróleo Brasileiro S.A. e pela Petrobras Transportes S.A.

Ajuste SINIEF nº 43 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 10 dez 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 1/2021 que dispõe sobre o tratamento diferenciado aplicável aos contribuintes do ICMS para cumprimento de obrigações tributárias relacionadas ao processamento de gás natural.

Ajuste SINIEF nº 47 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Altera o Convênio SINIEF Nº 6/1989, que institui os documentos fiscais que especifica e dá outras providências.

Ajuste SINIEF nº 48 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 1/2019, que institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

Ajuste SINIEF nº 46 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 7/2009, que autoriza as unidades federadas a emitir Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico de dados em papel formato A4.

Ajuste SINIEF nº 49 DE 09/12/2021

Federal - Publicado em 13 dez 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 30/2020, que autoriza a instituição do Selo Fiscal Eletrônico - SF-e, para uso pelos contribuintes do ICMS.

Ajuste SINIEF nº 41 DE 11/11/2021

Federal - Publicado em 18 nov 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 2/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Ajuste SINIEF nº 40 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 18 nov 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 2/2003, que dispõe sobre as condições, os mecanismos de controle e os procedimentos a serem observados em relação às doações de mercadorias e de prestações de serviço de transportes alcançadas pela isenção do ICMS prevista no Convênio ICMS nº 18/2003, de 04.04.2003, para atendimento do Programa intitulado Fome Zero.

Ajuste SINIEF nº 32 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 14 out 2021

Ret. - Estabelece os critérios de rateio do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, Taxa de Utilização do Siscomex - Taxa Siscomex - e outras despesas aduaneiras que integrem a base de cálculo do ICMS na Importação.

Ajuste SINIEF nº 35 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte, relativas à devolução, recebimento, armazenagem e remessa de resíduos sólidos coletados por intermédio de entidades gestoras do sistema de logística reversa.

Ajuste SINIEF nº 36 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal por estabelecimentos com atividades no segmento de mineração.

Ajuste SINIEF nº 37 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 05/2021, que institui a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE.

Ajuste SINIEF nº 38 DE 01/10/2021

Federal - Publicado em 8 out 2021

Altera o Ajuste SINIEF nº 7/2005, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.

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