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Exibindo: 271 normas.

Resposta à Consulta nº 271 DE 27/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 27 dez 2012

ICMS - Incidência - Alíquota - Recondicionamento e Recauchutagem de pneus - Operação Interestadual de Aquisição de Insumos para a Reforma de Pneus.

Resposta à Consulta nº 757 DE 20/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 20 dez 2012

ICMS - Crédito do Valor do ICMS Relativo à Entrada de Energia Elétrica Consumida em Processo de Industrialização.

Resposta à Consulta nº 755 DE 05/12/2012 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2012

ICMS - Aquisições de Partes de Assentos Classificadas no Código 9401.90.90 da NBM/SH - Alíquota Aplicável.

Resposta à Consulta nº 741 DE 22/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 22 nov 2012

ICMS - Saídas Internas de Produtos de Couro do Capítulo 41 da NCM/SH promovidas pelo seu fabricante - Redução de base e cálculo do imposto - Artigo 30, I, do Anexo II do RICMS/00.

Resposta à Consulta nº 749 DE 13/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 13 nov 2012

ICMS - Escrituração do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).

Resposta à Consulta nº 714 DE 07/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 7 nov 2012

ICMS - Substituição tributária - Recebimento, em transferência, de produtos de perfumaria, de higiene pessoal e da indústria alimentícia (arrolados no § 1° dos artigos 313-E, 313-G e 313-W do RICMS/2000), de estabelecimento atacadista do mesmo titular localizado em outra Unidade da Federação.

Resposta à Consulta nº 766 DE 05/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

Substituição Tributária - Operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.

Resposta à Consulta nº 751 DE 05/11/2012 - SP

Estadual - Publicado em 5 nov 2012

ICMS - Prestação de Serviço de Transporte - "Subcontratação" - Emissão (facultativa) de conhecimento de transporte rodoviário de cargas pela empresa subcontratada - escrituração no livro registro de entradas pela subcontratante.

Resposta à Consulta nº 765 DE 29/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 29 out 2012

ICMS - Alíquota - Motocicletas.

Resposta à Consulta nº 742 DE 29/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 29 out 2012

ICMS - Obrigações acessórias nas operações com jornais.

Resposta à Consulta nº 723 DE 29/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 29 out 2012

ICMS - Dois ou mais estabelecimentos utilizando a mesma área de estoque.

Resposta à Consulta nº 715 DE 29/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 29 out 2012

ICMS - Pessoa Jurídica não contribuinte que efetua locação de containers - Indenização relativa a dano em container locado

Resposta à Consulta nº 721 DE 26/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 26 out 2012

ICMS - Crédito do valor do ICMS que onera as entradas ou aquisições de blanquetas, canaletas e réguas

Resposta à Consulta nº 728 DE 15/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 15 out 2012

ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE OPERAÇÕES COM PRODUTOS DE USO ANIMAL

Resposta à Consulta nº 767 DE 09/10/2012 - SP

Estadual - Publicado em 9 out 2012

ICMS - Contrato de compra e venda de execução futura realizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF com adquirente que efetua o pagamento por cartão de crédito no fechamento do acordo - A futura saída de mercadorias pode ser realizada pelo mesmo estabelecimento ou por outro da mesma empresa.

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