Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Lei -> 1992

Exibindo: 6 normas.

Lei nº 8208 DE 30/12/1992 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 1992

Dispõe sobre a prévia inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências.

Lei nº 8.207 de 30/12/1992 - SP

Estadual - Publicado em 31 dez 1992

Altera dispositivos das Leis nºs 6.556, de 30 de novembro de 1989, 6.374, de 1º de março de 1989, referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Lei nº 8.205 de 29/12/1992 - SP

Estadual - Publicado em 30 dez 1992

Altera dispositivo da Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, com a redação da Lei nº 7.644, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

Lei nº 8.198 de 15/12/1992 - SP

Estadual - Publicado em 16 dez 1992

Altera a Lei nº 6.267, de 15 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o regime tributário das microempresas, acrescenta dispositivo à Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências

Lei nº 8.052 de 07/10/1992 - SP

Estadual - Publicado em 8 out 1992

Introduz alterações na Lei nº 6.606, de 20 de dezembro de 1989, modificada pelas Leis nº s 7.002, de 27 de dezembro de 1990 e 7.644, de 23 de dezembro de 1991, que dispõe a respeito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Lei nº 7.964 de 16/07/1992 - SP

Estadual - Publicado em 17 jul 1992

Dá nova denominação ao Fundo de Expansão Agropecuária, define seus objetivos, dispõe sobre a aplicação de seus recursos e dá providências correlatas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »