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Exibindo: 128 normas.

Comunicado CAT nº 8 DE 29/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 30 abr 2013

Comunicado CAT nº 7 DE 16/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2013

Comunicado CAT nº 7 DE 16/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2013

Ret. - Comunica aos usuários dos serviços prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que, em face da Lei Municipal 10.373, de 26 de dezembro 2012, a denominação da via pública em que se encontra instalada a Delegacia Regional Tributária de Sorocaba, juntamente com todas as suas unidades da sede, foi alterada de Estrada da Vossoroca 350, para Avenida Adolpho Massaglia 350 bairro Vossoroca, CEP: 18052-572 - Sorocaba/SP - Telefone PABX (15) 3224-9800.

Comunicado DA nº 21 DE 12/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 abr 2013

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de março de 2013.

Comunicado DA nº 22 DE 12/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 abr 2013

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31-05-2013 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 23 DE 12/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 abr 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.05.2013 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 24 DE 12/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 13 abr 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.05.2013 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 20 DE 01/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2013 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 19 DE 01/04/2013 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2013 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DEAT/EFD nº 2 DE 28/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2013

Comunicado CAT nº 6 DE 27/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 28 mar 2013

Comunicado CAF/UCRH nº 1 DE 19/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2013

Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade.

Comunicado DA nº 16 DE 19/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2013

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 30.04.2013 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS.

Comunicado DA nº 17 DE 19/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2013 para os débitos de ICMS.

Comunicado DA nº 18 DE 19/03/2013 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2013

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.04.2013 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

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