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Exibindo: 44 normas.

Comunicado DA nº 11 de 03/06/2002 - SP

Estadual - Publicado em 4 jun 2002

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de junho de 2002 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado DA nº 10 de 02/05/2002 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2002

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31de maio de 2002 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 9 de 02/05/2002 - SP

Estadual - Publicado em 4 mai 2002

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2002 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 20 de 02/04/2002 - SP

Estadual - Publicado em 3 abr 2002

Esclarece sobre o preenchimento de informações constantes na Declaração do Simples, instituída pela Portaria CAT-11, de 31-1-2002

Comunicado DA nº 8 de 01/04/2002 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2002

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2002 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 7 de 01/04/2002 - SP

Estadual - Publicado em 2 abr 2002

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de abril de 2002 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado CAT nº 17 de 28/03/2002 - SP

Estadual - Publicado em 29 mar 2002

Esclarece sobre procedimentos inerentes à aplicação do Convênio ICMS-51/00, que estabelece disciplina relacionada com as operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor

Comunicado CAT nº 14 de 14/03/2002 - SP

Estadual - Publicado em 15 mar 2002

Comunicado DA nº 6 de 01/03/2002 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2002

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2002 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 5 de 01/03/2002 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2002

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de março de 2002 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado DA nº 4 de 01/02/2002 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2002

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2002 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 3 de 01/02/2002 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2002

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2002 para os débitos de ICMS e ITCMD

Comunicado DA nº 2 de 02/01/2002 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2002

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-1-2002 para os débitos de IPVA

Comunicado DA nº 1 de 02/01/2002 - SP

Estadual - Publicado em 3 jan 2002

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-1-2002 para os débitos de ICMS e ITCMD

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