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Exibindo: 17 normas.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 44 DE 22/12/2023 - SC

Estadual - Publicado em 22 dez 2023

Confere nova redação à Resolução SAR/CEDERURAL Nº 18/2023, e Revoga a Resolução SAR/DECERURAL Nº 26/2023.

Resolução nº 3 DE 29/11/2023 - SC

Estadual - Publicado em 29 nov 2023

Altera a Resolução JUCESC Nº 2/2023, que prorrogou o prazo para protocolo do cumprimento de exigências formalizadas pela Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, em razão da situação de emergência e estado de calamidade pública causado pelas chuvas no Estado.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 31 DE 27/10/2023 - SC

Estadual - Publicado em 27 out 2023

Altera a Resolução SAR/CEDERURAL Nº 11/2021, que dispõe sobre o Programa de Subvenção de Juros - Investe Agro SC - Emergencial.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 24 DE 27/10/2023 - SC

Estadual - Publicado em 27 out 2023

Dispõe sobre o Programa de Financiamento ao Desenvolvimento Rural, Pesqueiro e Aquícola de Santa Catarina – FINANCIA AGRO SC, o Programa de Financiamento para Investimentos em Infraestrutura e Tecnologia para Conexão Digital nas Propriedades Rurais Catarinenses - CAMPO CONECTADO SC, e o Programa de Financiamento para Investimentos na Melhoria da Estrutura de Energia Elétrica nas Propriedades Rurais Catarinenses - ENERGIA BOA SC.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 26 DE 27/10/2023 - SC

Estadual - Publicado em 27 out 2023

Dispõe sobre o Projeto Especial de Subvenção de Juros em Apoio à Bovinocultura Leiteira Catarinense - Subvenção Especial Leite SC.

Resolução JUCESC nº 2 DE 20/10/2023 - SC

Estadual - Publicado em 27 out 2023

Institui a prorrogação de prazo para protocolo do cumprimento de exigências formalizadas pela Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, em razão da situação de emergência e estado de calamidade pública causado pelas chuvas no Estado.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 30 DE 01/10/2023 - SC

Estadual - Publicado em 27 out 2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para amortização das parcelas dos contratos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) em decorrência dos efeitos das enchentes ocorridas em Santa Catarina no mês de outubro de 2023.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 1 DE 20/01/2023 - SC

Estadual - Publicado em 20 jan 2023

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Calcário - para o ano de 2023.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 2 DE 20/01/2023 - SC

Estadual - Publicado em 20 jan 2023

Confere nova redação à RESOLUÇÃO Nº 23/2021/SAR/CEDERURAL, de 08 de junho de 2021, que dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Especial de Apoio à Expansão da Produção de Cereais - Projeto NOVAS FRONTEIRAS.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 3 DE 20/01/2023 - SC

Estadual - Publicado em 20 jan 2023

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Sementes de Milho - para o ano de 2023.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 5 DE 20/01/2023 - SC

Estadual - Publicado em 20 jan 2023

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Kit Apicultura e Meliponicultura e Projeto de Apoio para Aquisição de Abelhas Rainhas Selecionadas - para o ano de 2023.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 4 DE 20/01/2023 - SC

Estadual - Publicado em 20 jan 2023

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Kit Forrageiras - para o ano de 2023.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 6 DE 20/01/2023 - SC

Estadual - Publicado em 20 jan 2023

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto Kit Solo Saudável - para o ano de 2023.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 7 DE 20/01/2023 - SC

Estadual - Publicado em 20 jan 2023

Dispõe sobre o Programa Terra Boa - Projeto de Incentivo ao Cultivo de Cereais de Inverno Destinados à Produção de Grãos para Fabricação de Ração - Cereais de Inverno - para o ano de 2023.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 8 DE 20/01/2023 - SC

Estadual - Publicado em 20 jan 2023

Concede nova redação às Resoluções nº 07/2021/SAR/CEDERURAL, 09/2021/SAR/CEDERURAL, 12/2021/SAR/CEDERURAL e 13/2021/SAR/CEDERURAL, de 11 de março de 2021, e 26/2021/SAR/CEDERURAL, de 25 de junho de 2021.

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