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Exibindo: 21 normas.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 17 DE 09/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Altera e revoga a Resolução nº 026/2004/SAR/Cederural, que Dispõe sobre Projeto Especial de Fomento a Ovinocultura, com apoio à Comercialização de Ovinos para reprodução, em Feiras e Exposições.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 18 DE 09/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Altera e revoga a Resolução nº 013/2008/SAR/Cederural, que Dispõe sobre o Projeto Especial de Apoio à Aquisição de Reprodutores de Raça de Corte em Exposições e Feiras Agropecuárias.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 19 DE 09/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Altera e revoga a Resolução nº 009/2013/SAR/Cederural, que dispõe sobre o Programa Juro Zero - Agricultura/Piscicultura.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 21 DE 09/12/2013 - SC

Estadual - Publicado em 18 dez 2013

Dispõe sobre a criação do Programa kit Apicultura e subvenção projeto abelhas rainhas.

Resolução CONSEMA nº 27 DE 23/10/2013 - SC

Estadual - Publicado em 24 out 2013

Altera o Anexo I da Resolução CONSEMA N.º 13, de 21 de dezembro de 2012, os Anexos II e III da Resolução CONSEMA N.º 14, de 21 de dezembro de 2012 e o caput do art. 2º da Resolução CONSEMA N.º 001/2006.

Resolução CONSEMA nº 26 DE 06/09/2013 - SC

Estadual - Publicado em 16 set 2013

Estabelece as diretrizes sobre a utilização das Areias Descartadas de Fundição - ADF e adota outras providências.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 13 DE 06/08/2013 - SC

Estadual - Publicado em 16 ago 2013

Dispõe sobre o Projeto Terra Boa - Calcário Dolomítico e Calcítico para o ano de 2013.

Resolução CASAN nº 8 DE 04/07/2013 - SC

Estadual - Publicado em 16 jul 2013

Resolução CASAN nº 10 DE 04/07/2013 - SC

Estadual - Publicado em 16 jul 2013

Resolução CPF nº 7 DE 21/06/2013 - SC

Estadual - Publicado em 15 jul 2013

Autoriza a COHAB a implementar o Programa "A CASA É SUA” de Recuperação de Crédito.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 9 DE 18/06/2013 - SC

Estadual - Publicado em 5 jul 2013

Altera e revoga a Resolução nº 006/2011/SAR/Cederural, que dispõe sobre o Programa Juro Zero - Agricultura/Piscicultura.

Resolução CEDERURAL/SAR nº 8 DE 18/06/2013 - SC

Estadual - Publicado em 5 jul 2013

Altera e revoga a Resolução nº 007/2011/SAR/Cederural, que dispõem sobre os Programas de Fomento à Produção Agropecuária, de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, Saneamento Rural e Florestal Catarinense.

Resolução AGESAN nº 20 DE 10/06/2013 - SC

Estadual - Publicado em 11 jun 2013

Estabelece reajuste para as tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN em 2013.

Resolução CONSEMA nº 24 DE 14/05/2013 - SC

Estadual - Publicado em 21 mai 2013

Dispõe sobre critérios de Licenciamento Ambiental do uso de equipamento de dragagem em atividades de mineração em corpos hídricos.

Resolução GAB/DGPC/SSP nº 1 DE 13/03/2013 - SC

Estadual - Publicado em 14 mar 2013

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