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Exibindo: 23 normas.

Resolução CONSEMA nº 13 DE 21/12/2012 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina e a indicação do competente estudo ambiental para fins de licenciamento

Resolução CONSEMA nº 13 DE 21/12/2012 - SC

Estadual - Publicado em 11 jul 2013

Ret. - Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina e a indicação do competente estudo ambiental para fins de licenciamento.

Resolução CONSEMA nº 14 DE 14/12/2012 - SC

Estadual - Publicado em 21 dez 2012

Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental de impacto local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal e dispõe da possibilidade dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente definirem outras atividades de impacto local não previstas nas Resoluções do CONSEMA.

Resolução CONSEMA nº 14 DE 14/12/2012 - SC

Estadual - Publicado em 11 jul 2013

Ret. - Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental de impacto local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal e dispõe da possibilidade dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente definirem outras atividades de impacto local não previstas nas Resoluções do CONSEMA.

Resolução CONSEMA nº 14 DE 14/12/2012 - SC

Estadual - Publicado em 6 fev 2013

Ret. - Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental de impacto local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal e dispõe da possibilidade dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente definirem outras atividades de impacto local não previstas nas Resoluções do CONSEMA.

Resolução CASAN nº 18 DE 27/11/2012 - SC

Estadual - Publicado em 29 nov 2012

Resolução CONSEMA nº 10 DE 31/10/2012 - SC

Estadual - Publicado em 20 nov 2012

Dispõe sobre as normas para execução e aprovação de projetos e determina critérios para o licenciamento ambiental de Estruturas de Apoio Náutico - EANs.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 18 DE 16/10/2012 - SC

Estadual - Publicado em 13 nov 2012

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao valor do prêmio do Programa de Seguro Agrícola.

Resolução CETRAN/SC nº 15 DE 27/08/2012 - SC

Estadual - Publicado em 29 ago 2012

Estabelece as diretrizes para regulamentação do exercício da atividade de motofrete e dá outras providências.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 17 DE 07/08/2012 - SC

Estadual - Publicado em 13 nov 2012

Dispõe sobre Projeto especial de Melhoramento da Bovinocultura Leiteira.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 15 DE 07/08/2012 - SC

Estadual - Publicado em 9 nov 2012

Dispõe sobre a política de utilização dos recursos da Fonte nº 0266 para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, servidores WEB e móveis, visando dar suporte ao sistema eletrônico da Guia de Trânsito Animal (e-GTA) da Cidasc para fornecer condições de atendimento ao produtor rural que desejar solicitar o documento por meios próprios.

Resolução JUCESC nº 4 DE 31/07/2012 - SC

Estadual - Publicado em 10 ago 2012

Institui Convênio Especial com Federações Sindicais e outras Entidades de Classe para comercialização dos dados cadastrais da Junta Comercial de Santa Catarina - JUCESC, com fim específico.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 13 DE 04/06/2012 - SC

Estadual - Publicado em 9 nov 2012

Dispõe sobre a revogação e alteração do artigo 3º item "maça" da resolução nº 004/2012sar/Cederural que dispõe sobre o limite de subsídio por agricultor.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 7 DE 09/05/2012 - SC

Estadual - Publicado em 8 nov 2012

Dispõe sobre a concessão de auxílio aos produtores rurais atingidos pela estiagem no Estado de Santa Catarina.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 8 DE 09/05/2012 - SC

Estadual - Publicado em 8 nov 2012

Altera e Revoga a Resolução nº 008/2011/CEDERURAL de 31 de outubro de 2011 que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pecuária de Corte Catarinense, composto dos projetos: Desenvolvimento dos Sistemas de Produção da Pecuária de Corte Catarinense, Campos Naturais do Planalto Catarinense, Melhoria da Fertilidade e Padrão Racial do Rebanho Bovino Catarinense.

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