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Exibindo: 8 normas.

Resolução CONSEMA nº 8 de 06/12/2011 - SC

Estadual - Publicado em 9 dez 2011

Dispõe sobre a aprovação do procedimento de gerenciamento de resíduos de aparas de couro e pó de rebaixadeira oriundos do curtimento ao cromo.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 10 de 29/11/2011 - SC

Estadual - Publicado em 30 nov 2011

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao valor do prêmio do Programa de Seguro Agrícola.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 9 de 31/10/2011 - SC

Estadual - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a postergação de prazo para pagamento da primeira parcela do Projeto Florestal Geração Trabalho e Renda.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 8 de 31/10/2011 - SC

Estadual - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pecuária de Corte Catarinense, composto dos projetos: Desenvolvimento dos Sistemas de Produção da Pecuária de Corte Catarinense, Campos Naturais do Planalto Catarinense, Melhoria da Fertilidade e Padrão Racial do Rebanho Bovino Catarinense.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 7 de 31/10/2011 - SC

Estadual - Publicado em 24 nov 2011

Altera e revoga a Resolução nº 9/2008/SAR/Cederural, que dispõem sobre os Programas de Fomento à Produção Agropecuária, de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura, Saneamento Rural e Florestal Catarinense.

Resolução SAR/CEDERURAL nº 6 de 27/06/2011 - SC

Estadual - Publicado em 12 jul 2011

Dispõe sobre o Programa Juro Zero - Agricultura/Piscicultura.

Resolução DIVS nº 1 de 16/05/2011 - SC

Estadual - Publicado em 24 mai 2011

Dispõe sobre o exercício das atividades e prestação de serviços em estabelecimentos ópticos.

Resolução AGESAN nº 6 de 05/04/2011 - SC

Estadual - Publicado em 7 abr 2011

Dispõe sobre a aprovação da Resolução que dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização dos prestadores de serviço de saneamento básico.

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