Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Santa Catarina -> Decreto -> 2007
Exibindo: 70 normas.
Decreto nº 320 de 28/05/2007 - SC
Estadual - Publicado em 28 mai 2007
Decreto nº 295 de 21/05/2007 - SC
Estadual - Publicado em 21 mai 2007
Decreto nº 257 de 08/05/2007 - SC
Estadual - Publicado em 8 mai 2007
Decreto nº 241 de 03/05/2007 - SC
Estadual - Publicado em 3 mai 2007
Altera o Decreto nº 2.977, de 8 de março de 2005, que regulamenta o Fundosocial.
Decreto nº 239 de 03/05/2007 - SC
Estadual - Publicado em 3 mai 2007
Decreto nº 238 de 03/05/2007 - SC
Estadual - Publicado em 3 mai 2007
Dispõe sobre o alcance dos regimes de tributação relacionados à importação de mercadorias.
Decreto nº 237 de 03/05/2007 - SC
Estadual - Publicado em 3 mai 2007
Decreto nº 214 de 23/04/2007 - SC
Estadual - Publicado em 23 abr 2007
Decreto nº 213 de 23/04/2007 - SC
Estadual - Publicado em 23 abr 2007
Introduz as Alterações 1.322 a 1.327 no RICMS/01 e dá outras providências.
Decreto nº 200 de 20/04/2007 - SC
Estadual - Publicado em 20 abr 2007
Introduz as Alterações 1.320 e 1.321 no Regulamento do ICMS/01.
Decreto nº 199 de 20/04/2007 - SC
Estadual - Publicado em 20 abr 2007
Decreto nº 145 de 27/03/2007 - SC
Estadual - Publicado em 27 mar 2007
Introduz as Alterações 1.310 a 1.316 no RICMS/01 e dá outras providências.
Decreto nº 106 de 14/03/2007 - SC
Estadual - Publicado em 14 mar 2007
Dispõe sobre os Regimes Especiais concedidos com base no art. 10 do Anexo 3 do RICMS/SC.
Decreto nº 105 DE 14/03/2007 - SC
Estadual - Publicado em 14 mar 2007
Regulamenta a Lei nº 13.992, de 2007, que instituiu o Programa Pró-Emprego.
Decreto nº 95 de 28/02/2007 - SC
Estadual - Publicado em 28 fev 2007
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »