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Exibindo: 63 normas.

Decreto nº 2.255 de 29/07/2004 - SC

Estadual - Publicado em 29 jul 2004

Introduz a Alteração 596 ao RICMS/01.

Decreto nº 2.241 de 21/07/2004 - SC

Estadual - Publicado em 21 jul 2004

Introduz as Alterações 585 a 595 ao RICMS/01.

Decreto nº 2.104 de 30/06/2004 - SC

Estadual - Publicado em 30 jun 2004

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS por ocasião da entrada de mercadorias e bens provenientes de outro Estado.

Decreto nº 2.075 de 25/06/2004 - SC

Estadual - Publicado em 25 jun 2004

Decreto nº 2.024 de 25/06/2004 - SC

Estadual - Publicado em 25 jun 2004

Introduz a Alteração 581 ao RICMS/01.

Decreto nº 2.023 de 25/06/2004 - SC

Estadual - Publicado em 25 jun 2004

Introduz as Alterações 579 e 580 ao RICMS/01.

Decreto nº 2.022 de 25/06/2004 - SC

Estadual - Publicado em 25 jun 2004

Introduz a Alteração 578 ao RICMS/01.

Decreto nº 2.021 de 25/06/2004 - SC

Estadual - Publicado em 25 jun 2004

Introduz a Alteração 577 ao RICMS/01.

Decreto nº 1932 DE 14/06/2004 - SC

Estadual - Publicado em 14 jun 2004

Regulamenta a Lei no. 12.930, de 04 de fevereiro, de 2004, que institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privada no âmbito do Estado de Santa Catarina, entre outras providências.

Decreto nº 1.929 de 07/06/2004 - SC

Estadual - Publicado em 7 jun 2004

Dispõe sobre recolhimento do ICMS por ocasião da entrada de mercadorias e bens provenientes de outro Estado.

Decreto nº 1.894 de 31/05/2004 - SC

Estadual - Publicado em 31 mai 2004

Decreto nº 1.893 de 31/05/2004 - SC

Estadual - Publicado em 31 mai 2004

Introduz as Alterações 560 a 575 ao RICMS/01, e dá outras providências.

Decreto nº 1.892 de 31/05/2004 - SC

Estadual - Publicado em 31 mai 2004

Introduz a Alteração 559 ao RICMS/01.

Decreto nº 1.725 de 30/04/2004 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2004

Prorroga prazo de recolhimento do ICMS.

Decreto nº 1.724 de 30/04/2004 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2004

Introduz as Alterações 546 a 558 ao RICMS/01.

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