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Exibindo: 33 normas.

Decreto nº 8.833 de 03/09/1999 - RO

Estadual - Publicado em 6 set 1999

Introduz alterações no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 8.815 de 10/08/1999 - RO

Estadual - Publicado em 12 ago 1999

Decreto nº 8.814 de 10/08/1999 - RO

Estadual - Publicado em 12 ago 1999

Prorroga o benefício fiscal concedido nas saídas internas e interestaduais de carne bovina, inclusive miúdos comestíveis frescos, resfriados ou congelados, introduzido no Regulamento do ICMS, pelo Decreto nº 8.642, de 18 de fevereiro de 1999

Decreto nº 8.812 de 30/07/1999 - RO

Estadual - Publicado em 2 ago 1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

Decreto nº 8.804 de 20/07/1999 - RO

Estadual - Publicado em 20 jul 1999

Acrescenta dispositivos no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Decreto nº 8.796 de 15/07/1999 - RO

Estadual - Publicado em 19 jul 1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição Estadual, e considerando as alterações introduzidas pela Lei nº 828, de 07 de julho de 1999, na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o ICMS no Estado,

Decreto nº 8.795 de 15/07/1999 - RO

Estadual - Publicado em 19 jul 1999

Altera e acrescenta dispositivos do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 8.321, de 30 de abril de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 8.794 de 15/07/1999 - RO

Estadual - Publicado em 19 jul 1999

Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 8.781 de 01/07/1999 - RO

Estadual - Publicado em 2 jul 1999

Reduz, até 31 de dezembro de 1999, a alíquota do ICMS aplicável aos veículos automotores que especifica.

Decreto nº 8.774 de 22/06/1999 - RO

Estadual - Publicado em 24 jun 1999

Prorroga benefício fiscal concedido nas saídas internas e interestaduais de carne bovina, inclusive miúdos comestíveis frescos, resfriados ou congelados, introduzido no Regulamento do ICMS, através do Decreto nº 8642, de 18 de fevereiro de 1999.

Decreto nº 8.708 de 19/04/1999 - RO

Estadual - Publicado em 22 abr 1999

Estabelece tratamento tributário para as operações interestaduais com veículos automotores novos adquiridos por consumidor final, e dá outras providências.

Decreto nº 8.692 de 05/04/1999 - RO

Estadual - Publicado em 7 abr 1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.

Decreto nº 8.669 de 25/03/1999 - RO

Estadual - Publicado em 26 mar 1999

Dispõe sobre encontro de contas de contribuintes que possuam débitos de tributos e créditos por fornecimento de bens ou serviços junto ao Estado, na forma da Lei nº 789 de 10 de novembro de 1998.

Decreto nº 8.666 de 25/03/1999 - RO

Estadual - Publicado em 26 mar 1999

Revoga o artigo 4º do Decreto nº 8615 de 11 de janeiro de 1999.

Decreto nº 8.642 de 18/02/1999 - RO

Estadual - Publicado em 19 fev 1999

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá outras providências.

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