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Exibindo: 112 normas.
Portaria RE nº 45 DE 05/09/2017 - RS
Estadual - Publicado em 8 set 2017
Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria SEAPI nº 243 DE 31/08/2017 - RS
Estadual - Publicado em 1 set 2017
Portaria DETRAN/RS nº 391 DE 28/08/2017 - RS
Estadual - Publicado em 1 set 2017
Altera os artigos 6º ao 17 da Portaria DETRAN/RS nº 152/2017.
Portaria FEPAM nº 47 DE 23/08/2017 - RS
Estadual - Publicado em 28 ago 2017
Portaria SEAPI nº 244 DE 23/08/2017 - RS
Estadual - Publicado em 1 set 2017
Portaria DETRAN/RS nº 377 DE 18/08/2017 - RS
Estadual - Publicado em 21 ago 2017
Portaria RE nº 43 DE 14/08/2017 - RS
Estadual - Publicado em 17 ago 2017
Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria SEAPI nº 215 DE 08/08/2017 - RS
Estadual - Publicado em 10 ago 2017
Portaria DETRAN/RS nº 344 DE 28/07/2017 - RS
Estadual - Publicado em 2 ago 2017
Portaria DETRAN/RS nº 345 DE 28/07/2017 - RS
Estadual - Publicado em 2 ago 2017
Portaria SEAPI nº 209 DE 27/07/2017 - RS
Estadual - Publicado em 8 ago 2017
Portaria RE nº 41 DE 27/07/2017 - RS
Estadual - Publicado em 3 ago 2017
Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria DETRAN/RS nº 336 DE 26/07/2017 - RS
Estadual - Publicado em 31 jul 2017
Introduz modificações na Portaria DETRAN/RS nº 471/2015 e alterações.
Portaria FEPAM nº 40 DE 26/07/2017 - RS
Estadual - Publicado em 1 ago 2017
Portaria SEAPI nº 201 DE 24/07/2017 - RS
Estadual - Publicado em 31 jul 2017
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