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Exibindo: 73 normas.

Decreto nº 42.630 de 07/11/2003 - RS

Estadual - Publicado em 10 nov 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 42.620 de 04/11/2003 - RS

Estadual - Publicado em 5 nov 2003

Introduz alterações no Decreto nº 41.858, de 27 de setembro de 2002, que instituiu o Programa "EM DIA 2002" - Programa de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 42.605 de 27/10/2003 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 2003

Institui o Programa de Promoção das Exportações do Estado do Rio Grande do Sul - EXPORTA-RS e o Fórum Permanente de Exportação do Rio Grande do Sul - FPEX/RS

Decreto nº 42.565 de 29/09/2003 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 42.564 de 29/09/2003 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), e dá outras providências.

Decreto nº 42.563 de 29/09/2003 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), o DECRETO Nº 37.800, de 22/09/97, e dá outras providências.

Decreto nº 42.561 de 29/09/2003 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2003

Altera o Regulamento do FUNDO DE FOMENTO AUTOMOTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FOMENTAR/RS -, aprovado pelo Decreto nº 37.800, de 22 de setembro de 1997.

Decreto nº 42.453 de 19/09/2003 - RS

Estadual - Publicado em 23 set 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 42.452 de 19/09/2003 - RS

Estadual - Publicado em 23 set 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)

Decreto nº 42.451 de 19/09/2003 - RS

Estadual - Publicado em 23 set 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 42.445 de 17/09/2003 - RS

Estadual - Publicado em 18 set 2003

Altera o Regulamento do FUNDO OPERAÇÃO EMPRESA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDOPEM/RS, e do PROGRAMA DE HARMONIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO SUL - INTEGRAR/RS -, aprovado pelo Decreto nº 42.360, de 24 de julho de 2003.

Decreto nº 42.434 de 09/09/2003 - RS

Estadual - Publicado em 10 set 2003

Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a modalidade de licitação denominada pregão, por meio eletrônico, para a aquisição de bens e serviços comuns, instituída pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Decreto nº 42.413 de 04/09/2003 - RS

Estadual - Publicado em 5 set 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 42.410 de 29/08/2003 - RS

Estadual - Publicado em 1 set 2003

Decreto nº 42.407 de 28/08/2003 - RS

Estadual - Publicado em 29 ago 2003

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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