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Exibindo: 70 normas.

Lei nº 6.177 de 09/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 12 mar 2012

Dispõe sobre a criação de linha de crédito especial para aquisição de instrumentos musicais pelos músicos.

Lei nº 6.174 de 07/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 8 mar 2012

Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo a festa literária internacional de Paraty.

Lei nº 6.173 de 06/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mar 2012

Dispõe sobre advertência quanto ao uso excessivo do sal de cozinha.

Lei nº 6.172 de 06/03/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mar 2012

Dispõe sobre as condições de compra e recarga do cartão pré-pago do Metrô Rio.

Lei nº 6.163 de 09/02/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 10 fev 2012

Institui pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.

Lei nº 6.161 de 09/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 10 jan 2012

Estabelece parâmetros para o comércio coletivo de produtos e serviços através de sítios eletrônicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 6.153 de 05/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 6 jan 2012

Dispõe sobre a proibição de venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão de consumo de bebida alcoólica aos menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 6.146 de 04/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jan 2012

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que se utilizam do e-Comerce, com hospedagens em sites na Internet, que tenham matriz ou filiais no Estado do Rio de Janeiro, de inserirem em seus sites, endereços, telefones e dados cadastrais completos.

Lei nº 6.144 de 04/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jan 2012

DETERMINA QUE EM TODOS OS BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÃO E CASAS DE FESTAS EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO SEJAM FIXADAS, EM LOCAL VISÍVEL PARA O PÚBLICO, PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DESSES APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 6.143 de 04/01/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 5 jan 2012

Altera a Lei nº 5.901, de 24 de fevereiro de 2011, que "Dispõe a obrigatoriedade dos hotéis, restaurantes, bares e similares, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizarem gel sanitizante aos seus usuários", na forma em que menciona.

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