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Exibindo: 74 normas.

Deliberação AGETRANSP nº 369 DE 24/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 30 jul 2012

Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A - Via Lagos. aprova Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio a vigorar a partir de 01 de agosto de 2012 e aprova a nona revisão tarifária do contrato de concessão, conforme nota técnica da CAPET. determina o arquivamento do processo.

Deliberação JUCERJA nº 63 DE 18/07/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 20 jul 2012

Aprova nova redação ao Enunciado nº 32, a ser adotado no âmbito desta jucerja.

Deliberação JUCERJA nº 62 DE 27/06/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 29 jun 2012

Aprova novos enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA.

Deliberação AGENERSA nº 1153 DE 19/06/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2012

Concessionária CEG - RIO - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.07.2012.

Deliberação AGENERSA nº 1152 DE 19/06/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 16 jul 2012

Concessionária CEG - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir de 01.07.2012.

Deliberação JUCERJA nº 61 DE 13/06/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 18 jun 2012

Aprova novos Enunciados a serem adotados no âmbito desta JUCERJA.

Deliberação AGENERSA nº 1116 DE 24/05/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jun 2012

Concessionária CEG - Atualização de tarifas de Gás Natural e GLP, com vigência a partir de 01.06.2012.

Deliberação AGENERSA nº 1117 DE 24/05/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 25 jun 2012

Concessionária CEG RIO - atualização de tarifas de gás natural e GLP, com vigência a partir de 01.06.2012.

Deliberação JUCERJA nº 59 DE 02/05/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2012

Deliberação JUCERJA nº 59 DE 02/05/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 3 mai 2012

Define a obrigatoriedade do preenchimento do Requerimento Eletrônico.

Deliberação JUCERJA nº 58 DE 25/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 2 mai 2012

Aprova nova redação ao Enunciado nº 19 a ser adotado no âmbito desta JUCERJA.

Deliberação AGENERSA nº 1083 DE 19/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2012

Concessionária CEG - atualização de tarifas, com vigência a partir de 01.05.2012.

Deliberação AGENERSA nº 1082 DE 19/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 7 mai 2012

Concessionária CEG Rio - atualização de tarifas de GLP, com vigência a partir a partir de 01.05.2012.

Deliberação AGENERSA nº 1061 DE 19/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2012

Concessionária CEG - dispõe sobre os critérios de monitoração das Características Físico-Químicas (CFQ) do gás natural canalizado.

Deliberação AGENERSA nº 1061 DE 19/04/2012 - RJ

Estadual - Publicado em 9 mai 2012

Concessionária CEG - dispõe sobre os critérios de monitoração das Características Físico-Químicas (CFQ) do gás natural canalizado.

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