Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Decreto -> 2011
Exibindo: 66 normas.
Decreto nº 43.066 de 08/07/2011 - RJ
Estadual - Publicado em 11 jul 2011
Dispõe sobre o ICMS incidente nas operações internas com Querosene de Aviação (QAV).
Decreto nº 43064 DE 08/07/2011 - RJ
Estadual - Publicado em 11 jul 2011
Incorpora à legislação tributária estadual o Convênio ICMS nº 125/2001.
Decreto nº 43.061 de 08/07/2011 - RJ
Estadual - Publicado em 11 jul 2011
Decreto nº 43054 DE 01/07/2011 - RJ
Estadual - Publicado em 4 jul 2011
Intitui o Programa de inclusão digital no Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 43.050 de 01/07/2011 - RJ
Estadual - Publicado em 4 jul 2011
Altera estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, e dá outras providências.
Decreto nº 43.036 de 21/06/2011 - RJ
Estadual - Publicado em 22 jun 2011
Altera o Decreto nº 42.095, de 28 de outubro de 2009, e dá outras providências.
Decreto nº 43.025 de 13/06/2011 - RJ
Estadual - Publicado em 14 jun 2011
Decreto nº 43.021 de 09/06/2011 - RJ
Estadual - Publicado em 10 jun 2011
Decreto nº 43.019 de 09/06/2011 - RJ
Estadual - Publicado em 10 jun 2011
Decreto nº 43.009 de 06/06/2011 - RJ
Estadual - Publicado em 7 jun 2011
Decreto nº 43008 DE 06/06/2011 - RJ
Estadual - Publicado em 7 jun 2011
Dispõe sobre benefício para usinas de termo-geração à gás referente ao leilão A-3 de 2011.
Decreto nº 42.992 de 26/05/2011 - RJ
Estadual - Publicado em 27 mai 2011
Decreto nº 42.986 de 23/05/2011 - RJ
Estadual - Publicado em 24 mai 2011
Decreto nº 42.978 de 20/05/2011 - RJ
Estadual - Publicado em 23 mai 2011
Decreto nº 42.973 de 20/05/2011 - RJ
Estadual - Publicado em 23 mai 2011
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 32.701, de 29.01.2003, e dá outras providências.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »