Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio de Janeiro -> Decreto -> 2002
Exibindo: 47 normas.
Decreto nº 31.334 de 29/05/2002 - RJ
Estadual - Publicado em 31 mai 2002
Decreto nº 31.266 de 10/05/2002 - RJ
Estadual - Publicado em 13 mai 2002
Altera o regulamento aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000 (RICMS/2000).
Decreto nº 31.250 de 24/04/2002 - RJ
Estadual - Publicado em 25 abr 2002
Decreto nº 31.239 de 15/04/2002 - RJ
Estadual - Publicado em 16 abr 2002
Determina o reexame de tratamento tributário especial relacionado com o ICMS.
Decreto nº 31235 DE 06/04/2002 - RJ
Estadual - Publicado em 8 abr 2002
Dispõe sobre prazo de pagamento para os contribuintes de ICMS
Decreto nº 31.233 de 06/04/2002 - RJ
Estadual - Publicado em 8 abr 2002
Decreto nº 31175 DE 03/04/2002 - RJ
Estadual - Publicado em 4 abr 2002
Dispõe sobre diferimento do ICMS na importação de polpa de frutas.
Decreto nº 31.173 de 02/04/2002 - RJ
Estadual - Publicado em 3 abr 2002
Decreto nº 31130 DE 02/04/2002 - RJ
Estadual - Publicado em 3 abr 2002
Regulamenta a aplicação da Taxa Florestal instituída pela Lei nº 3.187, de 12.02.1999.
Decreto nº 31.111 de 01/04/2002 - RJ
Estadual - Publicado em 2 abr 2002
Altera o Artigo 1.º do Decreto n.º 25.665, de 27 de outubro de 1999.
Decreto nº 31.033 de 26/03/2002 - RJ
Estadual - Publicado em 27 mar 2002
Decreto nº 30.997 de 21/03/2002 - RJ
Estadual - Publicado em 22 mar 2002
Decreto nº 30853 DE 13/03/2002 - RJ
Estadual - Publicado em 14 mar 2002
Decreto nº 30.852 de 13/03/2002 - RJ
Estadual - Publicado em 14 mar 2002
Dispõe sobre os Índices de Participação dos Municípios sobre o Produto da Arrecadação do ICMS.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »