Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Piauí -> Decreto -> 1997
Exibindo: 30 normas.
Decreto nº 9.755 de 01/08/1997 - PI
Estadual - Publicado em 4 ago 1997
Dispõe sobre substituição tributária nas operações com combustíveis lubrificantes e outros produtos.
Decreto nº 9.740 de 27/06/1997 - PI
Estadual - Publicado em 30 jun 1997
Consolida disposições sobre documentos fiscais e dá outras providências.
Decreto nº 9.734 de 13/06/1997 - PI
Estadual - Publicado em 13 jun 1997
Dispõe sobre o tratamento tributário aplicado às operações com camarão.
Decreto nº 9.733 de 13/06/1997 - PI
Estadual - Publicado em 13 jun 1997
Decreto nº 9.732 de 13/06/1997 - PI
Estadual - Publicado em 13 jun 1997
Decreto nº 9.718 de 26/05/1997 - PI
Estadual - Publicado em 26 mai 1997
Decreto nº 9.704 de 28/04/1997 - PI
Estadual - Publicado em 28 abr 1997
Decreto nº 9.671 de 21/03/1997 - PI
Estadual - Publicado em 21 mar 1997
Decreto nº 9.669 de 17/03/1997 - PI
Estadual - Publicado em 18 mar 1997
Decreto nº 9.667 de 14/03/1997 - PI
Estadual - Publicado em 18 mar 1997
Decreto nº 9.666 de 14/03/1997 - PI
Estadual - Publicado em 18 mar 1997
Decreto nº 9.665 de 14/03/1997 - PI
Estadual - Publicado em 18 mar 1997
Decreto nº 9.652 de 17/02/1997 - PI
Estadual - Publicado em 20 fev 1997
Institui o Selo Fiscal, disciplina sua utilização e dá outras providências.
Decreto nº 9.645 de 28/01/1997 - PI
Estadual - Publicado em 28 jan 1997
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »