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Exibindo: 75 normas.

Portaria SF nº 155 DE 31/10/2018 - PE

Estadual - Publicado em 1 nov 2018

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de novembro de 2018.

Portaria ADAGRO nº 81 DE 31/10/2018 - PE

Estadual - Publicado em 7 nov 2018

Altera a Portaria ADAGRO nº 46 de 2017.

Portaria SF nº 145 DE 19/10/2018 - PE

Estadual - Publicado em 20 out 2018

Dispensa a parada obrigatória de veículos transportadores de cargas em Postos Fiscais.

Portaria SF nº 144 DE 18/10/2018 - PE

Estadual - Publicado em 19 out 2018

Altera o Anexo 1 da Portaria SF nº 040, de 09.04.2018, que disciplina a aplicação da isenção do ICMS na saída interna de óleo diesel para utilização na prestação de serviço público de transporte complementar de pessoas na Região Metropolitana do Recife - RMR.

Portaria SF nº 137 DE 03/10/2018 - PE

Estadual - Publicado em 4 out 2018

Promove ajustes na Portaria SF nº 83, de 27.04.2012, que disciplina o controle de acesso ao Sistema Eletrônico Integrado de Informações Fazendárias - e-Fisco.

Portaria SF nº 131 DE 26/09/2018 - PE

Estadual - Publicado em 27 set 2018

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de outubro de 2018.

Portaria SF nº 130 DE 26/09/2018 - PE

Estadual - Publicado em 27 set 2018

Altera a Portaria SF nº 82, de 03.07.2018.

Portaria SF nº 125 DE 30/08/2018 - PE

Estadual - Publicado em 31 ago 2018

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de setembro de 2018.

Portaria SF nº 126 DE 30/08/2018 - PE

Estadual - Publicado em 31 ago 2018

Estabelece, nos termos desta Portaria, normas adicionais para elaboração da Escrituração Fiscal Digital - EFD - ICMS/IPI do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, relativamente ao contribuinte do ICMS ou do ISS, inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - Cacepe sob o regime normal de apuração, nos termos do § 1º do artigo 269-E do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017.

Portaria SF nº 118 DE 21/08/2018 - PE

Estadual - Publicado em 22 ago 2018

Publica o valor do montante mínimo de recolhimento do ICMS anual, relativamente a empresas contempladas com benefícios do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - Prodepe, bem como a divulgação da variação acumulada da Taxa Referencial de Juros - TR para efeito de atualização dos valores do referido montante mínimo.

Portaria SF nº 119 DE 21/08/2018 - PE

Estadual - Publicado em 22 ago 2018

Altera a Portaria SF nº 190, de 30.11.2011.

Portaria SF nº 113 DE 08/08/2018 - PE

Estadual - Publicado em 9 ago 2018

Dispõe sobre a emissão do Termo de Fiel Depositário e do Termo de Responsabilidade e Inviolabilidade de Lacre, previstos no parágrafo único do artigo 67 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017.

Portaria SUAPE nº 45 DE 06/08/2018 - PE

Estadual - Publicado em 9 ago 2018

Rep. - Estabelece os parâmetros operacionais, bem como divulgar as capacidades e os calados máximos de operação no PORTO DE SUAPE, conforme tabelas apresentadas nesta Portaria, as quais fornecem os dados de profundidades para o cálculo do Calado Máximo Recomendado para os canais e bacias neste Porto.

Portaria SF nº 102 DE 30/07/2018 - PE

Estadual - Publicado em 1 ago 2018

Portaria SF nº 99 DE 27/07/2018 - PE

Estadual - Publicado em 28 jul 2018

Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de agosto de 2018.

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