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Exibindo: 72 normas.

Resolução SEAB nº 106 DE 29/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 5 jan 2015

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 103 DE 23/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução SEAB nº 104 DE 23/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 30 dez 2014

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEMA nº 58 DE 22/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 29 dez 2014

Dispõe sobre a implementação do Registro Público Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa, estabelecendo procedimentos e critérios a serem adotados para: Protocolo de Intenções, Declaração de Emissões, Inventário de emissões e outorga dos selos de reconhecimento público.

Resolução SEMA nº 57 DE 22/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 23 dez 2014

Estabelece requisitos, condições técnicas e obrigações para o recebimento, manuseio e destino das embalagens vazias de agrotóxicos e outras do meio rural.

Resolução SESA nº 748 DE 15/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 17 dez 2014

Dispõe sobre a rotulagem de produtos hortícolas in natura a granel e embalados, comercializados no Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 101 DE 11/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 15 dez 2014

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução PGE nº 227 DE 03/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 11 dez 2014

Estabelece critérios e condições para aceitação da carta de fiança bancária no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

Resolução PGE nº 226 DE 03/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 11 dez 2014

Estabelece critérios e condições para aceitação de seguro garantia no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

Resolução PGE nº 226 DE 03/12/2014 - PR

Estadual - Publicado em 11 jun 2015

Rep. - Estabelece critérios e condições para aceitação de seguro garantia no âmbito da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 100 DE 28/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 2 dez 2014

Divulga o preço médio mensal do leite UHT.

Resolução SEAB nº 99 DE 28/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 2 dez 2014

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

Resolução JUCEPAR/CA nº 1 DE 13/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 4 dez 2014

Cria regras e procedimentos para viabilizar a implantação do sistema eletrônico de registro empresarial no Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 97 DE 13/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 14 nov 2014

Divulgação do preço médio ponderado para o milho.

Resolução SEAB nº 93 DE 03/11/2014 - PR

Estadual - Publicado em 6 nov 2014

Divulga preços médios para milho e leite-cota.

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