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Exibindo: 77 normas.

Resolução SEMA nº 79 de 29/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 3 jan 2011

Prorroga o prazo constante do § 1º do art. 1º da Resolução nº 053/2009.

Resolução SEMA nº 77 de 23/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 28 dez 2010

Revoga a Resolução nº 017/2010 - SEMA e altera a redação do art. 23º da Resolução nº 38/2009, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece condições e critérios para Postos de Combustíveis e/ou Sistema Retalhistas de Combustíveis.

Resolução SEMA nº 76 de 20/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 22 dez 2010

Dispõe sobre eliminação gradativa da despalha da cana-de-açúcar através da queima controlada e dá outras providências.

Resolução SEMA/IAP nº 11 de 20/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 27 dez 2010

Altera a redação da alínea "c" do inciso I do art. 10º da Resolução Conjunta SEMA/IAP nº 09/2010, que estabelece procedimentos para licenciamentos de unidades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no Estado do Paraná.

Resolução SEAB nº 268 de 20/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 27 dez 2010

Divulga a tabela de preços médios recebidos pelos produtores de milho e leite-cota no mês de dezembro de 2010.

Resolução SEJU nº 274 de 06/12/2010 - PR

Estadual - Publicado em 10 dez 2010

Dispõe sobre a aprovação da Criação e Operacionalização da Central de Resolução de Pequenos conflitos, estabelecida entre a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/PR e empresas fornecedoras, com vistas à melhoria do atendimento dos consumidores que procuram o Procon/PR para realizarem suas reclamações.

Resolução SEAB nº 266 de 30/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2010

Divulga o preço médio ponderado de 2010 da saca (60 kg) de milho do Estado do Paraná, para o mês de novembro.

Resolução SEAB nº 265 de 30/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2010

Divulga o preço médio ponderado de 2010 da saca (60 kg) de milho do Estado do Paraná, para o mês de novembro.

Resolução SEAB nº 264 de 30/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2010

Divulga o preço médio ponderado de 2010 da saca (60 kg) de milho do Estado do Paraná, para o mês de novembro.

Resolução SEAB nº 263 de 30/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 3 dez 2010

Divulga a tabela de preços médios recebidos pelos produtores de milho e leite-cota, no mês de novembro de 2010.

Resolução SEMA nº 65 de 25/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 30 nov 2010

Estabelece padrões de emissões atmosféricas para as caldeiras de geração de calor ou energia nas Usinas de Beneficiamento de Cana-de-Açúcar para Produção de Etanol, Açúcar e Energia Elétrica, revoga o item V, do art. 21 da Resolução SEMA nº 54, de 22.12.2006, que define critérios para o Controle da Qualidade do Ar como um dos instrumentos básicos da gestão ambiental para proteção da saúde e bem estar da população e melhoria da qualidade de vida, com o objetivo de permitir o desenvolvimento econômico e social do Estado de forma ambientalmente segura, e dá outras providências.

Resolução SEMA nº 66 de 23/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 1 dez 2010

Dispõe sobre a aprovação e publicidade do Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV.

Resolução SEAB nº 260 de 23/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 1 dez 2010

Normatiza as atividades de registro de produtos de origem animal das empresas com SIP/POA.

Resolução SEAB nº 232 de 04/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 24 nov 2010

Aprova o anexo Programa Estadual de Vigilância Sanitária Ativa Avícola, parte integrante desta Resolução, e dá outras providências.

Resolução SEAB nº 231 de 04/11/2010 - PR

Estadual - Publicado em 24 nov 2010

Aprova o "Regulamento da atividade de trânsito avícola do setor privado e da fiscalização oficial na avicultura paranaense".

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