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Exibindo: 60 normas.

Instrução Normativa ADEPARA nº 1 de 03/06/2009 - PA

Estadual - Publicado em 8 jun 2009

Instrução Normativa SEMA nº 25 de 29/05/2009 - PA

Estadual - Publicado em 2 jun 2009

Amplia o prazo previsto no art. 2º da Instrução Normativa nº 22/2009 que dispõe sobre a atualização anual do cadastro no CEPROF/SISFLORA.

Instrução Normativa SEFA nº 10 de 22/05/2009 - PA

Estadual - Publicado em 25 mai 2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 5, de 19 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre o controle de usuários e de fornecedores de sistema eletrônico de Processamento de Dados, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 9 de 19/05/2009 - PA

Estadual - Publicado em 20 mai 2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0009, de 20 de junho de 2007, que disciplina os procedimentos relativos ao reconhecimento de não-incidência, de isenção e de dispensa de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, bem como para efeito de cadastramento de veículos, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEMA nº 24 de 14/05/2009 - PA

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Altera a Instrução Normativa nº 23/2009 que estabelece os índices de conversão de madeira junto ao CEPROF/SISFLORA.

Instrução Normativa SEFA nº 8 de 12/05/2009 - PA

Estadual - Publicado em 13 mai 2009

Estabelece procedimentos com relação ao estoque de trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 7 de 07/05/2009 - PA

Estadual - Publicado em 8 mai 2009

Estabelece os critérios de apresentação da Declaração do Valor Adicionado - DVA, pelos contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS que no ano calendário de 2008 participaram e/ou no ano calendário de 2009 optaram pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Instrução Normativa SEFA nº 6 de 30/04/2009 - PA

Estadual - Publicado em 4 mai 2009

Dispõe sobre a convalidação de procedimentos adotados por contribuintes usuários de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados.

Instrução Normativa SEMA nº 23 de 31/03/2009 - PA

Estadual - Publicado em 3 abr 2009

Altera os índices de conversão de madeira junto ao CEPROF/SISFLORA.

Instrução Normativa SEMA nº 22 de 31/03/2009 - PA

Estadual - Publicado em 3 abr 2009

Atualização Anual do Cadastro no CEPROF/SISFLORA.

Instrução Normativa SEFA nº 5 de 20/03/2009 - PA

Estadual - Publicado em 23 mar 2009

Dispõe sobre as tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS e de Ajustes e Informações de Valores provenientes de Documento Fiscal que foram implementadas no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital.

Instrução Normativa SEFA nº 4 de 03/03/2009 - PA

Estadual - Publicado em 4 mar 2009

Prorroga prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Instrução Normativa SEFA nº 3 de 10/02/2009 - PA

Estadual - Publicado em 11 fev 2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e homologa o Manual de Preenchimento.

Instrução Normativa SEFA nº 2 de 30/01/2009 - PA

Estadual - Publicado em 2 fev 2009

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do IPVA CIDADÃO-COTA ÚNICA, relativamente aos veículos rodoviários com finais de placa 01 a 91 e 02 a 32, para o exercício fiscal de 2009, de que trata a Instrução Normativa nº 0030, de 11 de dezembro de 2008, que aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício fiscal de 2009, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFA nº 1 de 09/01/2009 - PA

Estadual - Publicado em 12 jan 2009

Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre o parcelamento de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

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