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Exibindo: 8 normas.

Deliberação Normativa COPAM nº 143 de 25/11/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 dez 2009

Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004 para sistemas de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.

Deliberação Normativa COPAM nº 142 de 20/11/2009 - MG

Estadual - Publicado em 21 nov 2009

Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.

Deliberação Normativa COPAM nº 141 de 29/10/2009 - MG

Estadual - Publicado em 30 out 2009

Inclui no anexo único da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004, o item E - 04 - 01 - 5 - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais para construção de habitações de interesse social, nos termos da Resolução CONAMA nº 412, de 13 de maio de 2009 e dá outras providências.

Deliberação Normativa COPAM nº 138 de 12/08/2009 - MG

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Deliberação Normativa CERH nº 28 de 28/07/2009 - MG

Estadual - Publicado em 29 jul 2009

Altera a Deliberação Normativa CERH nº 03, de 10 de abril de 2001, e dá outras providências.

Deliberação Normativa COPAM nº 135 de 19/05/2009 - MG

Estadual - Publicado em 20 mai 2009

Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.

Deliberação Normativa COPAM nº 134 de 28/04/2009 - MG

Estadual - Publicado em 1 mai 2009

Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.

Deliberação Normativa COPAM nº 130 de 14/01/2009 - MG

Estadual - Publicado em 16 jan 2009

Altera os arts. 1º e 5º e a Listagem G - Atividades Agrossilvipastoris do Anexo Único da Deliberação Normativa Copam nº 74, de 9 de setembro de 2004, e dá outras providências.

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