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Exibindo: 54 normas.
Portaria SEFAZ nº 48 de 19/06/1997 - MT
Estadual - Publicado em 30 jun 1997
Portaria SEFAZ nº 44 de 02/06/1997 - MT
Estadual - Publicado em 4 jun 1997
Disciplina a forma e os prazos de recolhimento do ICMS GARANTIDO e dá outras providências.
Portaria SEFAZ nº 43 de 30/05/1997 - MT
Estadual - Publicado em 4 jun 1997
Portaria SEFAZ nº 39 de 26/05/1997 - MT
Estadual - Publicado em 3 jun 1997
Altera dispositivos da Portaria Circular nº 090/90-SEFAZ, de 10.07.90.
Portaria SEFAZ nº 37 de 09/05/1997 - MT
Estadual - Publicado em 12 mai 1997
Portaria SEFAZ nº 36 de 08/05/1997 - MT
Estadual - Publicado em 14 mai 1997
Portaria SEFAZ nº 34 de 02/05/1997 - MT
Estadual - Publicado em 7 mai 1997
Divulga os coeficientes de atualização monetária aos débitos fiscais e dá outras providências.
Portaria SEFAZ nº 33 de 30/04/1997 - MT
Estadual - Publicado em 7 mai 1997
Portaria SEFAZ nº 30 de 28/04/1997 - MT
Estadual - Publicado em 6 mai 1997
Institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal.
Portaria SEFAZ nº 26 de 03/04/1997 - MT
Estadual - Publicado em 9 abr 1997
Altera Portaria nº 100/96 - SEFAZ, publicada no DOE de 26.12.96.
Portaria SEFAZ nº 25 de 02/04/1997 - MT
Estadual - Publicado em 9 abr 1997
Portaria SEFAZ nº 21 de 24/03/1997 - MT
Estadual - Publicado em 2 abr 1997
Portaria SEFAZ nº 20 de 14/03/1997 - MT
Estadual - Publicado em 19 mar 1997
Portaria SEFAZ nº 19 de 11/03/1997 - MT
Estadual - Publicado em 18 mar 1997
Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 009/97, de 13/02/97.
Portaria SEFAZ nº 16 de 27/02/1997 - MT
Estadual - Publicado em 6 mar 1997
Altera dispositivo da Portaria nº 005/97-SEFAZ, de 30.01.97.
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