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Exibindo: 41 normas.
Lei nº 9.007 de 04/11/2008 - MT
Estadual - Publicado em 4 nov 2008
Lei nº 8.998 de 20/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 20 out 2008
Lei nº 8.996 de 20/10/2008 - MT
Estadual - Publicado em 20 out 2008
Lei nº 8.982 de 26/09/2008 - MT
Estadual - Publicado em 26 set 2008
Lei nº 8.978 de 23/09/2008 - MT
Estadual - Publicado em 23 set 2008
Introduz alterações na Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Lei nº 8.974 de 15/09/2008 - MT
Estadual - Publicado em 15 set 2008
Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.672, de 6 de julho de 2007 e dá outras providências.
Lei nº 8.971 de 28/08/2008 - MT
Estadual - Publicado em 28 ago 2008
Lei nº 8.967 de 27/08/2008 - MT
Estadual - Publicado em 27 ago 2008
Lei nº 8.961 de 18/08/2008 - MT
Estadual - Publicado em 18 ago 2008
Lei nº 8.960 de 13/08/2008 - MT
Estadual - Publicado em 13 ago 2008
Lei nº 8.940 de 24/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 24 jul 2008
Cria o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.
Lei nº 8.938 de 22/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 22 jul 2008
Lei nº 8.936 de 17/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 17 jul 2008
Institui a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado de Mato Grosso.
Lei nº 8.924 de 11/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 11 jul 2008
Institui a Campanha Estadual de Combate à Exploração de Trabalho de Crianças e Adolescentes.
Lei nº 8.918 de 09/07/2008 - MT
Estadual - Publicado em 9 jul 2008
Dispõe sobre a Fiscalização do Comércio Estadual de Sementes e Mudas e dá outras providências.
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