Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Resolução -> 1991
Exibindo: 58 normas.
Resolução SEF nº 725 de 30/04/1991 - MS
Estadual - Publicado em 30 abr 1991
Estabelece o valor da UFERMS a viger no bimestre correspondente aos meses de maio e junho de 1991.
Resolução SEF nº 724 de 30/04/1991 - MS
Estadual - Publicado em 3 mai 1991
Dispõe, excepcionalmente, sobre o parcelamento de débitos fiscais.
Resolução SEF nº 723 de 30/04/1991 - MS
Estadual - Publicado em 30 abr 1991
Resolução SEF nº 722 de 18/04/1991 - MS
Estadual - Publicado em 19 abr 1991
Dispõe sobre situação especial de apuração e pagamento do ICMS.
Resolução SEF nº 721 de 17/04/1991 - MS
Estadual - Publicado em 17 abr 1991
Estabelece, no Calendário Fiscal, as datas limites para o recolhimento do ICMS.
Resolução SEF nº 720 de 15/04/1991 - MS
Estadual - Publicado em 15 abr 1991
Dispõe sobre situações especiais de apuração e pagamento do ICMS e dá outras providências.
Resolução SEF nº 790 de 06/04/1991 - MS
Estadual - Publicado em 6 abr 1991
Resolução SEF nº 719 de 05/04/1991 - MS
Estadual - Publicado em 5 abr 1991
Disciplina o acesso às informações contidas no Banco de Dados da Secretaria de Fazenda.
Resolução SEF nº 718 de 26/03/1991 - MS
Estadual - Publicado em 26 mar 1991
Resolução SEF nº 717 de 25/03/1991 - MS
Estadual - Publicado em 25 mar 1991
Resolução SEF nº 716 de 25/03/1991 - MS
Estadual - Publicado em 25 mar 1991
Reajusta as tabelas de valores do IPVA, para vigência nos meses de abril, maio e junho de 1991.
Resolução SEF nº 713 de 12/03/1991 - MS
Estadual - Publicado em 12 mar 1991
Dispõe sobre o Adicional de Produtividade Fiscal dos Fiscais de Rendas e dá outras providências.
Resolução SEF nº 710 de 25/02/1991 - MS
Estadual - Publicado em 25 fev 1991
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »