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Exibindo: 6 normas.
Lei nº 1.128 de 18/12/1990 - MS
Estadual - Publicado em 19 dez 1990
Lei nº 1.123 de 18/12/1990 - MS
Estadual - Publicado em 18 dez 1990
Dispõe sobre as atribuições, composição, estrutura e funcionamento do conselho Estadual de Cultura.
Lei nº 1102 DE 10/10/1990 - MS
Estadual - Publicado em 15 out 1990
Lei nº 1.092 de 06/09/1990 - MS
Dispõe sobre Segurança Contra Incêndio e Pânico e dá outras providências.
Lei nº 1.051 de 11/06/1990 - MS
Estadual - Publicado em 12 jun 1990
Dá nova redação ao artigo 6º, da Lei nº 411, de 06 de dezembro de 1983.
Lei nº 1.034 de 05/02/1990 - MS
Estadual - Publicado em 6 fev 1990
Altera disposições relativas ao Grupo TAF e dá outras providências.
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