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Exibindo: 61 normas.

Portaria GABIN nº 91 de 24/03/2010 - MA

Estadual - Publicado em 31 mar 2010

Inclui produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 89 de 24/03/2010 - MA

Estadual - Publicado em 30 mar 2010

Altera os valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, dos produtos que relaciona.

Portaria GABIN nº 83 de 19/03/2010 - MA

Estadual - Publicado em 24 mar 2010

Altera o artigo 2º da Portaria nº 523 de 29 de dezembro de 2009.

Portaria GABIN nº 82 de 17/03/2010 - MA

Estadual - Publicado em 24 mar 2010

Inclui e exclui produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 81 de 17/03/2010 - MA

Estadual - Publicado em 24 mar 2010

Inclui produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

Portaria AGED nº 119 de 11/03/2010 - MA

Estadual - Publicado em 18 mar 2010

Torna público a relação dos agrotóxicos devidamente cadastrados e em condições de comercialização no Estado.

Portaria GABIN nº 75 de 08/03/2010 - MA

Estadual - Publicado em 16 mar 2010

Inclui produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 74 de 08/03/2010 - MA

Estadual - Publicado em 16 mar 2010

Inclui produtos na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 52 de 25/02/2010 - MA

Estadual - Publicado em 2 mar 2010

Inclui no anexo único da Portaria nº 523/2009, de 29 de dezembro de 2009, os estabelecimentos e produtos que espcifica.

Portaria GABIN nº 51 de 25/02/2010 - MA

Estadual - Publicado em 2 mar 2010

Inclui produto na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

Portaria GABIN nº 50 de 23/02/2010 - MA

Estadual - Publicado em 2 mar 2010

Inclui produto na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS.

Portaria AGED nº 14 de 19/02/2010 - MA

Estadual - Publicado em 23 fev 2010

Disciplina o trânsito de bovinos e bubalinos em relação à vacinação contra brucelose em todo território maranhense.

Portaria AGED nº 30 de 01/02/2010 - MA

Estadual - Publicado em 18 fev 2010

Dispõe sobre o trânsito de animais domésticos, silvestres, ornamentais e circenses, com origem no Estado do Maranhão e dá outras providências.

Portaria SSP nº 139 de 21/01/2010 - MA

Estadual - Publicado em 2 fev 2010

Portaria GABIN nº 7 de 11/01/2010 - MA

Estadual - Publicado em 15 jan 2010

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