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Exibindo: 36 normas.

Portaria GABIN nº 390 de 07/06/2004 - MA

Estadual - Publicado em 11 jun 2004

Portaria GABIN nº 378 de 25/05/2004 - MA

Estadual - Publicado em 4 jun 2004

Portaria GABIN nº 377 de 25/05/2004 - MA

Estadual - Publicado em 4 jun 2004

Portaria AGED nº 53 de 28/04/2004 - MA

Estadual - Publicado em 3 mai 2004

Torna obrigatória a revacinação de bovinos e bubalinos.

Portaria GABIN nº 341 de 27/04/2004 - MA

Estadual - Publicado em 4 mai 2004

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento do IPVA, nas condições que especifica.

Portaria GABIN nº 339 de 23/04/2004 - MA

Estadual - Publicado em 30 abr 2004

Aprova nova Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria AGED/MA nº 52 de 23/04/2004 - MA

Estadual - Publicado em 3 mai 2004

Disciplina o trânsito intraestadual de produtos e subprodutos de origem animal.

Portaria GEMA nº 20 de 20/04/2004 - MA

Estadual - Publicado em 26 abr 2004

Portaria GABIN nº 259 de 01/04/2004 - MA

Estadual - Publicado em 8 abr 2004

Incluir na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança do ICMS.

Portaria GABIN nº 225 de 22/03/2004 - MA

Estadual - Publicado em 25 mar 2004

Dispõe sobre suspensão do credenciamento para intervenção técnica em ECF, na hipótese prevista nos incisos I e III do art 143 do Decreto 19.140 do Anexo 3.0 do RICMS.

Portaria GABIN nº 224 de 22/03/2004 - MA

Estadual - Publicado em 25 mar 2004

Altera os preços na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança do ICMS.

Portaria GABIN nº 227 de 19/03/2004 - MA

Estadual - Publicado em 31 mar 2004

Altera o formulário da Declaração de Informação do Valor Adicionado - DIVA e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 226 de 19/03/2004 - MA

Estadual - Publicado em 30 mar 2004

Estabelece prazo para cadastramento de usuário e senha ao importador de combustíveis, distribuidora de combustíveis e transportador revendedor retalhista para utilização do programa SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis, conforme dispõe § 1 da cláusula décima terceira do Convênio ICMS 03/99, de 16 de Abril de 1999 e alterações.

Portaria GABIN nº 217 de 19/03/2004 - MA

Estadual - Publicado em 30 mar 2004

Alterar a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança do ICMS.

Portaria GABIN nº 205 de 16/03/2004 - MA

Estadual - Publicado em 25 mar 2004

Altera a unidade de volume na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança do ICMS.

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