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Exibindo: 11 normas.

Portaria GSE nº 150 DE 16/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Torna público o Sorteio nº 088 do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria AGRODEFESA nº 182 DE 10/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 11 abr 2024

Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de todo rebanho existente nas propriedades rurais do estado de Goiás e para a vacinação compulsória contra a raiva em animais de todas as idades das espécies bovina, bubalina, equina, muar, asinina, caprina e ovina nos municípios considerados de alto risco para a doença.

Portaria DETRAN nº 35 DE 03/04/2024 - GO

Estadual - Publicado em 5 abr 2024

Institui a exigência de CND perante a Previdência Social para transferência de veículos incorporados ao ativo permanente da empresa em valor superior a R$ 80.375,64, e dá outras providências.

Portaria GSE nº 123 DE 27/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 2 abr 2024

Programa Nota Fiscal Goiana, realizado em 25 de março de 2024, tornando os resultados definitivos.

Portaria GSE nº 124 DE 27/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 2 abr 2024

Time Goiano do Coração, integrante do Programa Nota Fiscal Goiana, consolidada em 25 de março de 2024, tornando os resultados definitivos.

Portaria DETRAN/GO nº 256 DE 05/03/2024 - GO

Estadual - Publicado em 6 mar 2024

Altera a Portaria DETRAN n° 893/2021, que regulamenta e disciplina a atividade de desmonte de veículos automotores terrestres e a comercialização de peças usadas provenientes de desmonte, a obrigatoriedade de credenciamento no DETRAN/GO e dá outras providencias.

Portaria GSE nº 76 DE 20/02/2024 - GO

Estadual - Publicado em 20 fev 2024

Torna pública as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria BRC nº 5 DE 25/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 6 fev 2024

Institui os dias de feriados nacionais, locais e os dias estabelecidos de pontos facultativos no ano de 2024, no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC

Portaria GSE nº 26 DE 18/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 22 jan 2024

Torna pública as informações relativas ao Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Portaria DETRAN nº 47 DE 17/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 18 jan 2024

Altera a Portaria DETRAN n° 893/2021, que regulamenta e disciplina a atividade de desmonte de veículos automotores terrestres e a comercialização de peças usadas provenientes de desmonte, a obrigatoriedade de credenciamento no DETRAN/GO e dá outras providencias.

Portaria GAB nº 35 DE 11/01/2024 - GO

Estadual - Publicado em 17 jan 2024

Regulamenta a percepção de ajuda de custo pelos Procuradores do Estado que atuam na Representação da PGE no Conselho Administrativo Tributário (CAT), nos termos do art. 66 , II e § 2º, VI, da Lei estadual nº 16.469/2009, com redação dada pela Lei Complementar nº 185/2023.

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