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Exibindo: 68 normas.

Instrução Normativa GSE nº 1487 DE 28/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2020

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho 1994, para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SRE nº 184 DE 21/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 23 dez 2020

Estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores. (Redação da ementa dada pela Instrução Normativa SRE Nº 185 DE 14/01/2021).

Instrução Normativa SIF nº 29 DE 15/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 16 dez 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 183 DE 09/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 14 dez 2020

Altera a Instrução Normativa nº 180/2019-SRE, de 11 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 28 DE 08/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2020

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSE nº 1485 DE 07/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2020

Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa GSE nº 1483 DE 07/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2020

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho 1994, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa GSE nº 1484 DE 07/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 9 dez 2020

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSE nº 1481 DE 01/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa GSE nº 1482 DE 01/12/2020 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Prorroga o prazo de vencimento do IPVA e do Licenciamento Anual 2020 de veículos com placa final "0" (zero), constante da Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, de 16 de janeiro de 1998.

Instrução Normativa SIF nº 27 DE 25/11/2020 - GO

Estadual - Publicado em 26 nov 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSE nº 1479 DE 12/11/2020 - GO

Estadual - Publicado em 16 nov 2020

Altera a Instrução Normativa nº 1478/2020-GSE, de 20 de outubro de 2020, que dispõe sobre a comprovação dos investimentos realizados e sobre a apuração e escrituração do crédito outorgado pelo estabelecimento beneficiário do PROGOIÁS.

Instrução Normativa SIF nº 26 DE 11/11/2020 - GO

Estadual - Publicado em 12 nov 2020

Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SIF nº 25 DE 03/11/2020 - GO

Estadual - Publicado em 4 nov 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SIF nº 24 DE 27/10/2020 - GO

Estadual - Publicado em 28 out 2020

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/2019-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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