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Exibindo: 72 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1244 DE 23/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Altera a Instrução Normativa nº 951/2009-GSF, que dispõe sobre o rito processual aplicável à suspensão, à cassação e à anulação da inscrição no Cadastro de Contribuintes no Estado de Goiás - CCE.

Instrução Normativa GSF nº 1245 DE 23/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

Instrução Normativa GSF nº 1246 DE 23/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF, de 9 de junho 1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicações.

Instrução Normativa GSF nº 1247 DE 23/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1248 DE 23/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1249 DE 23/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 29 dez 2015

Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF-, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.

Instrução Normativa GSF nº 1243 DE 22/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa SEMARH/GAB nº 8 DE 22/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Regula os procedimentos administrativos para a celebração de termos de compromisso em cumprimento às obrigações de compensação ambiental dirigidas a unidades de conservação estaduais, nos termos da exigência estabelecida no art. 35 da Lei nº 14.247 , de 29 de julho de 2002 e art. 10 da Lei nº 14.241 , de 29 de julho de 2002, de apoio à implantação e à manutenção de unidade de conservação nos casos de licenciamento ambiental de significativo impacto ambiental.

Instrução Normativa GSF nº 1242 DE 18/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Altera prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SRE nº 42 DE 01/12/2015 - GO

Estadual - Publicado em 3 dez 2015

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1241 DE 24/11/2015 - GO

Estadual - Publicado em 26 nov 2015

Altera a Instrução Normativa nº 1.124/2012-GSF, de 05 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE.

Instrução Normativa SRE nº 41 DE 19/11/2015 - GO

Estadual - Publicado em 23 nov 2015

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 8 DE 17/11/2015 - GO

Estadual - Publicado em 20 nov 2015

Dispõe sobre a emissão de documentos zoofitossanitários, por servidores da AGRODEFESA.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 8 DE 17/11/2015 - GO

Estadual - Publicado em 20 nov 2015

Dispõe sobre a emissão de documentos zoofitossanitários, por servidores da AGRODEFESA.

Instrução Normativa GSF nº 1240 DE 11/11/2015 - GO

Estadual - Publicado em 16 nov 2015

Dispõe sobre o Programa Semana de Negociação Fiscal da SEFAZ-GO.

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