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Exibindo: 102 normas.

Instrução Normativa GSF nº 871 de 06/09/2007 - GO

Estadual - Publicado em 13 set 2007

Altera a Instrução Normativa nº 498/01-GSF, que aprova a especificação técnica, o modelo e os valores do Cheque Moradia.

Instrução Normativa SGAF nº 116 de 04/09/2007 - GO

Estadual - Publicado em 10 set 2007

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 870 de 03/09/2007 - GO

Estadual - Publicado em 6 set 2007

Altera o prazo para pagamento do ICMS relativo à operação  com mercadoria, proveniente de outra unidade da Federação, sujeita ao regime de retenção do imposto.

Instrução Normativa SGAF nº 115 de 03/09/2007 - GO

Estadual - Publicado em 6 set 2007

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Instrução Normativa GSF nº 869 de 29/08/2007 - GO

Estadual - Publicado em 3 set 2007

Altera a Instrução Normativa nº 704/04-GSF que institui a Pauta Informatizada do ITCD e estabelece procedimentos de fiscalização e arrecadação desse imposto.

Instrução Normativa GSF nº 868 de 29/08/2007 - GO

Estadual - Publicado em 3 set 2007

Altera o prazo para pagamento do ICMS relativo à operação  com mercadoria, proveniente de outra unidade da Federação, sujeita ao regime de retenção do imposto.

Instrução Normativa SGAF nº 114 de 28/08/2007 - GO

Estadual - Publicado em 3 set 2007

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SGAF nº 113 de 17/08/2007 - GO

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 867 de 09/08/2007 - GO

Estadual - Publicado em 14 ago 2007

Dispõe sobre o pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores, calculado com as alíquotas previstas na Lei nº 13.270, de 29 de maio de 1998.

Instrução Normativa SGAF nº 112 de 09/08/2007 - GO

Estadual - Publicado em 14 ago 2007

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 866 de 01/08/2007 - GO

Estadual - Publicado em 8 ago 2007

Altera a Instrução Normativa nº 858/07 - GSF -, que dispõe sobre o parcelamento especial para ingresso no regime diferenciado e favorecido de que trata a Lei Complementar nº 123/06 - Simples Nacional.

Instrução Normativa GSF nº 865 de 27/07/2007 - GO

Estadual - Publicado em 1 ago 2007

Revoga a Instrução Normativa nº 701/04-GSF,  que dispõe sobre o limite do crédito do ICMS a ser aproveitado correspondente à entrada de mercadorias oriundas do Estado de Mato Grosso.

Instrução Normativa GSF nº 864 de 19/07/2007 - GO

Estadual - Publicado em 24 jul 2007

Altera a Instrução Normativa nº 774/06-GSF, que dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação da redução da multa, dos juros de mora e da atualização monetária e do parcelamento previstos na Lei nº 15.573/06.

Instrução Normativa SGAF nº 111 de 19/07/2007 - GO

Estadual - Publicado em 24 jul 2007

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 863 de 18/07/2007 - GO

Estadual - Publicado em 23 jul 2007

Altera o prazo para pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores por microempresa e empresa de pequeno porte na situação que especifica.

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