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Exibindo: 90 normas.

Instrução Normativa SGAF nº 90 de 27/12/2006 - GO

Estadual - Publicado em 4 jan 2007

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SGAF nº 89 de 27/12/2006 - GO

Estadual - Publicado em 8 jan 2007

Revoga as instruções de serviço que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 836 de 27/12/2006 - GO

Estadual - Publicado em 4 jan 2007

Dispõe sobre a forma de atendimento ao contribuinte que deseja aderir ao Programa de Recuperação de Empresas de que trata a Lei nº 15.852, de 30 de novembro de 2006.

Instrução Normativa GSF nº 835 de 22/12/2006 - GO

Estadual - Publicado em 28 dez 2006

Convalida pagamento de ICMS realizado pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa SGAF nº 88 de 15/12/2006 - GO

Estadual - Publicado em 22 dez 2006

Dispõe sobre a situação de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de transportador de carga ou passageiro na hipótese de comunicação física entre estabelecimentos e residência.

Instrução Normativa GSF nº 833 de 11/12/2006 - GO

Estadual - Publicado em 15 dez 2006

Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa SGAF nº 87 de 07/12/2006 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 2006

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SGAF nº 86 de 05/12/2006 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 2006

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SGAF nº 85 de 05/12/2006 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 2006

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 832 de 01/12/2006 - GO

Estadual - Publicado em 4 dez 2006

Dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação da redução da multa, dos juros de mora e da atualização monetária e do parcelamento previstos na Lei nº 15.852/06.

Instrução Normativa SGAF nº 84 de 28/11/2006 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 2006

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SGAF nº 83 de 24/11/2006 - GO

Estadual - Publicado em 30 nov 2006

Altera a Instrução Normativa nº 13/04-SGAF, que dispõe sobre a utilização do documento de controle denominado Passe Fiscal nas operações de circulação de mercadoria que especifica.

Instrução Normativa SGAF nº 82 de 21/11/2006 - GO

Estadual - Publicado em 24 nov 2006

Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SGAF nº 81 de 21/11/2006 - GO

Estadual - Publicado em 24 nov 2006

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SGAF nº 80 de 20/11/2006 - GO

Estadual - Publicado em 24 nov 2006

Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

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