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Exibindo: 127 normas.
Decreto nº 2.607-R de 20/10/2010 - ES
Estadual - Publicado em 21 out 2010
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.605-R de 13/10/2010 - ES
Estadual - Publicado em 14 out 2010
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.604-R de 13/10/2010 - ES
Estadual - Publicado em 14 out 2010
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.603-R de 13/10/2010 - ES
Estadual - Publicado em 14 out 2010
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.602-R de 13/10/2010 - ES
Estadual - Publicado em 14 out 2010
Decreto nº 2.596-R de 06/10/2010 - ES
Estadual - Publicado em 7 out 2010
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.595-R de 06/10/2010 - ES
Estadual - Publicado em 7 out 2010
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.594-R de 06/10/2010 - ES
Estadual - Publicado em 7 out 2010
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.593-R de 06/10/2010 - ES
Estadual - Publicado em 7 out 2010
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.592-R de 06/10/2010 - ES
Estadual - Publicado em 7 out 2010
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.591-R de 06/10/2010 - ES
Estadual - Publicado em 7 out 2010
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.217-S de 05/10/2010 - ES
Estadual - Publicado em 6 out 2010
Decreto nº 1.216-S de 05/10/2010 - ES
Estadual - Publicado em 6 out 2010
Decreto nº 1.175-S de 23/09/2010 - ES
Estadual - Publicado em 24 set 2010
Decreto nº 2.582-R de 22/09/2010 - ES
Estadual - Publicado em 23 set 2010
Ratifica e regulamenta convênios celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
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