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Exibindo: 127 normas.
Decreto nº 2361-R DE 24/09/2009 - ES
Estadual - Publicado em 25 set 2009
Decreto nº 2.359-R de 21/09/2009 - ES
Estadual - Publicado em 22 set 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.357-R de 21/09/2009 - ES
Estadual - Publicado em 22 set 2009
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 2.277 -R, de 19 de junho de 2009.
Decreto nº 2.356-R de 21/09/2009 - ES
Estadual - Publicado em 22 set 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.355-R de 21/09/2009 - ES
Estadual - Publicado em 22 set 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.353-R de 17/09/2009 - ES
Estadual - Publicado em 18 set 2009
Altera os arts. 5º, 12 e 15 do Decreto nº 2.271-R, de 5 de junho de 2009.
Decreto nº 930-S de 03/09/2009 - ES
Estadual - Publicado em 4 set 2009
Decreto nº 2.348-R de 03/09/2009 - ES
Estadual - Publicado em 4 set 2009
Decreto nº 2.347-R de 02/09/2009 - ES
Estadual - Publicado em 3 set 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.346-R de 02/09/2009 - ES
Estadual - Publicado em 3 set 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.342-R de 26/08/2009 - ES
Estadual - Publicado em 27 ago 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.341-R de 26/08/2009 - ES
Estadual - Publicado em 27 ago 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.339-R de 25/08/2009 - ES
Estadual - Publicado em 26 ago 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.335-R de 20/08/2009 - ES
Estadual - Publicado em 21 ago 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.334-R de 20/08/2009 - ES
Estadual - Publicado em 21 ago 2009
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